APN quer quotas para zonas de exploração de recursos

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O candidato a vice-presidente da República pela Aliança Patriótica Nacional (APN), Noé Mateus, disse que o seu partido prevê, caso vença as eleições de 24 de Agosto, atribuir uma quota especial de gratificação financeira às populações residentes em zonas de exploração de recursos naturais.

Falando durante o tempo de antena na Rádio Nacional de Angola, Noé Mateus, disse que a medida visa mudança na qualidade de vida das populações e garantir a sua sustentabilidade e o fortalecimento das comunidades.

Angola tem uma legislação que impõe contrapartidas para as comunidades onde são explorados recursos naturais. Para as províncias produtoras de petróleo, a lei prevê uma percentagem dos rendimentos provenientes desses recursos para benefício local.

A lei obriga, igualmente, as empresas extractivas a realizarem acções de responsabilidade social, como a construção de escolas, hospitais e outros serviços, que influenciem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

O político defendeu, por outro lado, o incentivo à construção e implantação de indústrias nessas regiões, para que mais angolanos tenham acesso ao emprego.

Durante os 10 minutos de antena, apresentou, ainda, a proposta de um “Governo decente e diferente”, livre das trocas de favores, formado por pessoas que tenham compromisso com Angola e com o seu Manifesto e permita a denúncia pública de corrupção e de outros males que a sociedade enfrenta.

Concorrem ao quinto pleito eleitoral, os partidos MPLA, UNITA, FNLA, PRS, APN, PHA, PRS e a coligação de partidos CASA-CE.

Estão em disputa, nestas eleições gerais de 24 de Agosto, mais de 14 milhões de votos, sendo 22 mil dos quais de angolanos residentes no estrangeiro.

Angop