União Africana suspende Sudão na sequência do golpe militar

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A União Africana (UA) anunciou hoje a suspensão do Sudão de todas as atividades da organização “até ao restabelecimento efetivo da Autoridade Transitória liderada pelos civis”, dissolvida na segunda-feira após um golpe de Estado liderado pelos militares.

A organização pan-africana divulgou uma declaração em que “condena firmemente a tomada do poder pelo exército sudanês (…) e a dissolução do Governo de Transição, e rejeita totalmente a mudança inconstitucional de governo”, descrita no texto como “inaceitável” e “uma afronta aos valores partilhados e às normas democráticas da UA”.

A UA “congratula-se com a libertação do primeiro-ministro” Abdallah Hamdock, preso na segunda-feira de manhã pelos militares e libertado na terça-feira à noite, e “apela à libertação total e incondicional de todos os detidos, incluindo ministros e outros funcionários civis”.

A organização anuncia ainda o envio de uma “missão ao Sudão para dialogar com todas as partes, com vista a encontrar uma solução amigável para o atual impasse político”.

Estas decisões foram tomadas numa reunião esta terça-feira do Conselho de Paz e Segurança, o órgão responsável pelos conflitos e questões de segurança no seio da UA.

O general Abdel Fattah al-Burhan, chefe das Forças Armadas sudanesas, anunciou na segunda-feira na televisão estatal do país a dissolução do governo e do Conselho Soberano — o mais alto órgão executivo do país –, a suspensão de vários pontos da carta constitucional aprovada em agosto de 2019 e que estabelece um roteiro para a realização de eleições, e a instauração do estado de emergência.

A tomada de poder pelos militares foi amplamente condenada pela comunidade internacional.

A União Africana suspendeu o Sudão dos seus corpos em junho de 2019, após a queda do ditador Omar al-Bashir, em abril desse ano, e voltou a reintegrá-lo três meses depois, quando Abdallah Hamdock anunciou a formação do novo governo de transição.

A organização não-governamental Internacional Crisis Group defendeu esta terça-feira que uma mediação liderada pela UA “pode ser necessária para intermediar um novo diálogo entre os representantes militares e civis”.

Essas conversações teriam como objetivo reparar as relações muito degradadas entre os braços civil e militar do Governo de transição.

“Os mediadores deveriam exigir o restabelecimento imediato do Governo do primeiro-ministro Abdalla Hamdok e da Carta de Transição”, que foi o que a UA hoje exigiu.

O ICG estima como “provável” que os militares “queiram concessões sobre a apreensão de bens e a exigência de justiça, mas as discussões sobre estas questões só deverão ocorrer depois de os generais terem colocado as autoridades civis novamente no comando e libertado os prisioneiros políticos”.

A tomada do poder pelos militares esta segunda-feira seguiu-se a semanas de crescente tensão política no país, intensificadas como uma tentativa de golpe de Estado em 21 de setembro último.

Esforços de membros civis do Governo em reformar o setor da segurança no país geraram uma forte reação dos militares, inclusive de Al-Burhan.

Os militares deixaram de participar em reuniões conjuntas com membros civis, o que atrasou, por exemplo, a aprovação por parte do Conselho de Ministros de entregar o antigo ditador Omar al-Bashir e outros dois responsáveis do regime deposto em abril de 2019 ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Nas primeiras horas de 25 de outubro, os militares prenderam pelo menos cinco ministros, bem como outros funcionários e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro Abdalla Hamdok, levando-os para um local não revelado.

Ao meio do dia de segunda-feira o tenente-general Abdel Fattah al-Burhan, presidente do Conselho Soberano – órgão governativo composto por civis e militares – anunciou que dissolvia o Governo e o próprio Conselho Soberano, e decretava o estado de emergência no país.

Lusa

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