Registo eleitoral presencial em zonas de difícil acesso começa a 23 de outubro

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As autoridades angolanas anunciaram hoje que o processo de registo eleitoral presencial, “em zonas inóspitas e sem cobertura do Bilhete de Identidade (BI)”, tem início a partir de 23 de outubro, com o lançamento de mais 256 balcões. 

A informação foi transmitida hoje pelo diretor nacional do Registo Oficioso, Fernando Paixão, dando conta que a entrada em funcionamento de mais 256 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP) vai concorrer também para “redução das enchentes que se verificam”. 

O dirigente falava aos jornalistas no âmbito de um encontro nacional de “Supervisão do Registo Eleitoral Presencial e de Educação Cívica Eleitoral promovido hoje, em Luanda, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). 

Pelo menos 84 BUAP estão em funcionamento em Angola, desde 23 de setembro passado, e aí decorre a atualização do registo oficioso dos cidadãos maiores, por via do BI, tendo em conta as eleições gerais previstas para 2022. 

Segundo o responsável, “em algumas zonas inóspitas, distantes do centro das províncias”, os BUAP vão já operacionalizar o registo presencial para dar resposta aos cidadãos que não possuem o Bilhete de Identidade. 

“E, aqui, estamos a dizer naquelas áreas sem cobertura do BI em que os jovens que, em 2017, não tinham capacidade eleitoral ativa possam se dirigir aos BUAP e aí promoverem o seu registo eleitoral presencial”, explicou Fernando Paixão. 

“E é sobre este segmento, do registo eleitoral presencial, em que incide a supervisão dos atos da CNE, queremos dizer que a regra é a oficiosidade do registo e o registo presencial uma exceção à regra naquelas áreas que não tenham cobertura dos serviços do BI”, frisou. 

Fernando Paixão adiantou também que até dezembro próximo devem ser instalados em Angola 596 BUAP, nomeadamente 256 no dia 23 deste mês, igual número em 23 de dezembro a que se vão juntar aos 84 já em funcionamento. 

O Governo angolano, por intermédio do Ministério da Administração do Território, gestor do registo eleitoral, prevê atualizar o registo de 12 milhões de cidadãos com capacidade eleitoral ativa, tendo em vista o sufrágio de 2022. 

A partir de 05 de janeiro de 2022, frisou o diretor nacional do Registo Oficioso, arranca o processo de atualização de residência dos cerca de 400 mil cidadãos angolanos residentes no exterior, por via do BI, que devem votar pela primeira vez em 2022. 

No exterior “não haverá registo oficioso, mas sim a atualização de residência dos cidadãos angolanos por via do BI, portanto a partir de 05 de janeiro os nossos concidadãos apresentam-se nas missões diplomáticas apresentando o BI”, explicou. 

“E por esta via (o cidadão) vai confirmar a sua residência, portanto o que se pensa fazer no exterior não é um registo propriamente dito, não vamos atribuir cartão de eleitor, mas sim atualizar a residência dos nossos cidadãos”, concluiu. 

A atualização de residência dos angolanos no exterior deve decorrer nas 76 missões diplomáticas espalhadas em 57 países. 

Lusa

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