Receita fiscal petrolífera fixa-se em 542,9 mil milhões kwanzas

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Angola arrecadou, em Setembro, último, 542, 9 mil milhões de kwanzas com a exportação de 32, 9 milhões de barris de petróleo ao preço médio de 68,24 de dólares.

Se comparado ao mês anterior, Agosto, deste ano, observar-se-á uma ligeira queda na receita fiscal de 42 mil milhões de kwanzas.

Em Agosto, a receita esteve na ordem dos 584, 9 mil milhões de kwanzas, período em que foram exportados 34,9 milhões de barris ao preço médio de USD 71,61.

De acordo com as declarações  fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT) pelas companhias petrolíferas, incluindo a  Concessionária Nacional, a receita desta (a Concessionária) atingiu os 403, 9 mil milhões de kwanzas, baseada no valor declarado pela mesma após a dedução dos 5%.

Contribuíram ainda para as receitas fiscais petrolíferas, Imposto sobre Rendimento do Petróleo (IRP), em 104, 5 mil milhões de kwanzas, sobre a Produção do Petróleo (IPP) que foi de 21,6 mil milhões de kwanzas e  sobre a transição do petróleo (ITP) com 12,8 mil milhões.

Dos 14 blocos petrolíferos descritos,  portaram mais crude o Bloco 17 com 10,5 milhões de barris, seguido do Bloco 32 com 5,5 milhões, o Bloco 15 com 4,8 milhões, o Bloco 0 A Cabinda 3,0 milhões.

Lembrar que o pagamento dos impostos é efectuado um mês após a realização dos carregamentos petrolíferos.

O seu preço médio está indexado ao preço do mercado e não ao de referência fiscal determinada conjuntamente pelos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleo.

Angop

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