Guiné-Bissau manifesta interesse formal em suceder a Angola na presidência da CPLP

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A Guiné-Bissau manifestou interesse formal em presidir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a partir de 2023, já depois da cimeira de Luanda, em julho, segundo documentação a que a Lusa teve acesso.

Em julho, os estados-membros decidiram adiar por 15 dias a indicação do país que iria presidir à organização, agora nas mãos de Angola, e o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou que se devia às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, para saber se o vencedor aceitaria esse papel.

Em carta datada de 09 de agosto, dirigida ao secretário executivo da CPLP, o timorense Zacarias da Costa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau comunicou a todos os Estados-membros a intenção do país de acolher a próxima cimeira e pediu a confirmação da sua aceitação.

A diplomacia guineense “tem a honra de comunicar a todos os Estados-membros da organização, por intermédio do Secretariado Executivo, a intenção da República da Guiné-Bissau de acolher a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP prevista para o ano de 2023, decorridos já 15 dias previstos para o anúncio do Estado-membro encarregue da sua realização”, pode ler-se nesse documento

A carta refere ainda que, para esse efeito, o ministério “gostaria de obter a confirmação da aceitação dessa intenção pelos Estados Membros”, admitindo mesmo que bastaria uma “nota verbal” por parte do Secretariado Executivo da CPLP.

Já a Embaixada da Guiné-Bissau na organização, por seu lado, solicitou a 10 de agosto “informação relativa à próxima Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”.

No documento, também dirigido a Zacarias da Costa, a representação diplomática diz que, tendo em conta a deliberação da cimeira de Luanda, “que fixou o prazo de quinze dias para decisão relativa à próxima Presidência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, e seguindo instruções superiores, vem solicitar ao Secretariado Executivo, que aceite prestar informação pertinente sobre a matéria em apreço”.

Em resposta, Zacarias da Costa recordou que cabe às competências da conferência de líderes a função de “eleger de entre os seus membros um presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos”, pelo que ainda “aguarda indicação dos Estados-membros quanto ao referido tema”.

Em declarações à Lusa, o embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa, Helder Vaz, salientou que o seu país informou os parceiros desta intenção ainda na própria cimeira de Luanda.

Segundo Helder Vaz, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, transmitiu essa intenção ao Presidente anfitrião da cimeira, ao chefe de Estado angolano, João Lourenço, em Luanda, a 17 de julho.

A 20 de agosto, a sede da CPLP recebeu uma “visita de cortesia” da ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, informou então a organização lusófona em comunicado, não adiantando o tema das conversas.

No final da cimeira de Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a não indicação de um novo país para presidir à CPLP, uma decisão que rompe com a tradição da organização que comemora 25 anos: “Há um Estado concretamente que tem um ato eleitoral iminente e na pendência do ato eleitoral e da assunção de responsabilidades emergentes por parte dos governantes desse Estado, pareceu aos chefes de Estado e de Governo que era sensato esperar”.

Mais recentemente, após a segunda volta das presidenciais, o Presidente eleito de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, disse, numa entrevista à Lusa, que “gostaria imenso” que o país “assumisse a presidência que por direito de alguma maneira lhe cabe” e considerou que este é um dos “dossiês prioritários” quando ocupar o Palácio do Povo, a partir de 04 de outubro.

“É preciso conhecer o dossiê e é preciso uma análise muito profunda, porque ao assumirmos este papel teríamos que o fazer com a dimensão e com a competência que são exigidas a cada país neste exercício”, comentou o Vila Nova, que deve tomar posse no início de outubro.

“Temos que encarar e resolver até porque a própria organização não pode sentir-se afetada por uma decisão tomada tardia ou por uma não decisão”, considerou.

Lusa

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