Angola entre os maiores destinos migratórios na África Austral

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Angola representa actualmente o terceiro maior destino de migrantes internacionais, na região austral do continente africano, atrás da África do Sul e da República Democrática do Congo (RDC), em cerca de 6,4 milhões de cidadãos de vários países do mundo.

Dados compilados pelo Fórum Pan-africano sobre Migrações (FPM) indicam que este enquadramento resulta do facto de Angola fazer parte dos países que actuam como “os pilares económicos da região”, devido ao seu desempenho, nomeadamente nos sectores industrial e de mineração.  

Do total de 6,4 milhões de imigrantes não regionais contabilizados, Angola acolhe 656 mil 434 pessoas, contra 2,9 milhões da África do Sul e 952 mil 871 da RDC, de acordo com a mesma fonte. 

Por seu turno, o Zimbabwe lidera a emissão de emigrantes na região austral, com quase um milhão de cidadãos seus espalhados pelos diferentes países da África Austral, representando 14 por cento do total. 

Nesta lista de países com maior número de cidadãos nacionais emigrados na região austral, Angola ocupa igualmente a terceira posição, com 337 mil 621, ou cinco por cento do total, atrás de Moçambique, com 539 mil 219 pessoas (8,0%) de um total de seis milhões 384 mil 704 imigrantes. 

O FPM confirma que a migração de e para os países desta sub-região de 363,2 milhões de habitantes é amplamente impulsionada pela busca de oportunidades económicas, pela instabilidade política nos países de origem e, cada vez mais, pelos riscos ambientais.  

O desenvolvimento industrial e do sector de mineração, na África do Sul, no Botswana e na Zâmbia, bem como a riqueza do petróleo de Angola “têm sido os ímanes” para a mão-de-obra qualificada e não qualificada da região e de outros pontos do continente e do mundo. 

Estima-se que, pelo menos até meados de 2020, cerca de 2,9 milhões de migrantes residiam na África do Sul, a economia mais industrializada da sub-região e “um destino particularmente atractivo para quem busca formação académica e melhores oportunidades”. 

As oportunidades disponíveis para mão de obra semi-qualificada, inclusive em sectores como a construção, a mineração e serviços são os principais motores de migração em toda a região, onde a Tanzânia e a África do Sul também atraem mão-de-obra altamente qualificada em serviços financeiros.  

Na parte oriental da região, porém, as ilhas Comores, Madagáscar, Malawi, Moçambique e outros países são frequentemente abalados por desastres naturais, como ciclones e inundações, enquanto a seca afecta as vidas e os padrões de migração de milhões de pessoas no Botswana, em Eswatini, no Lesotho, na Namíbia e na Zâmbia. 

Impacto da Covid-19 

A rápida evolução da pandemia da Covid-19 em quase toda região e as medidas restritivas de viagens que se seguiram tiveram um forte impacto na mobilidade regional, com a consequente redução ou suspensão dos movimentos migratórios.  

As medidas tomadas incluem a retirada de isenções para nacionalidades anteriormente isentas de visto e a anulação de vistos para nacionais dos principais focos da pandemia, ao mesmo tempo que vários países prorrogaram automaticamente o visto ou a permanência daqueles que já estavam regularmente no país antes da doença. 

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), até o início de Março deste ano, perto de 24 por cento dos 329 pontos de entrada avaliados na região estavam totalmente fechados, 68 por cento parcial ou totalmente operacionais. 

Estima-se que o impacto da Covid-19 na mobilidade humana deverá ter consequências socioeconómicas de longo alcance, incluindo nos fluxos de remessas dos migrantes para a região, que, até 2019, recebia, em média, cerca de sete biliões de dólares americanos anualmente. 

As projecções apontam para uma diminuição de 5,8 por cento, este ano, nas remessas de migrantes para a África Subsariana, em geral.   

Na avaliação do Banco Mundial (BM), as remessas dos migrantes são uma “fonte significativa” de capital na maioria dos países da África Austral, mas os custos da sua recepção continuam entre os mais elevados a nível mundial.  

Em 2019, por exemplo, a RDC recebeu o maior montante de remessas da região, em termos absolutos, mas, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Lesotho foi o maior receptor de remessas na sub-região, no mesmo ano.  

Em condições normais, a maioria dos migrantes da África Austral vão para outros países do continente, com excepção dos de Madagáscar, Maurícias e África do Sul, explica a OIM. 

Narrativa distorcida da migração africana 

Um recente estudo apresentado pela Comissão da União Africana (UA) considera distorcida a actual caracterização da migração africana e as bases das políticas migratórias no continente que criam a “falsa ideia” de que o maior fluxo migratório vai para a Europa e a América do Norte. 

Nas suas conclusões, esta primeira pesquisa do género sobre a matéria  constata que os destinos dos migrantes africanos são, na sua maioria, “não para a Europa ou América do Norte, mas para os próprios países africanos”. 

Os autores do estudo, conduzido também com o apoio da OIM, defendem que essas distorções se devem, em primeiro lugar, à falta de institucionalização generalizada da migração como uma disciplina académica nas instituições do ensino superior, no continente. 

Lembram que, actualmente, existem apenas três instituições académicas em África que oferecem formação superior sobre estudos da migração, designadamente o Centro de Estudos sobre Migração da Universidade do Ghana, o Centro Africano de Estudos Migratórios da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, e o Centro de Estudos sobre Migração da Universidade Americana, no Cairo. 

O trabalho contou com a participação de vários especialistas da União Africana, das Nações Unidas e de agências parceiras, que convergiram na necessidade de se “desconstruir as percepções equivocadas comummente aceites sobre a migração no continente”. 

O texto constata que os números da mobilidade intra-africana nunca foram tão altos, como nas últimas décadas, em que  a migração internacional em África aumentou em 13,3 milhões de pessoas, entre 2008 e 2017, fixando-se em 25,4 milhões de migrantes. 

Revela ainda que 94 por cento da migração africana que ocorre através dos oceanos assume uma forma regular, enquanto que os africanos representam não mais do que 14 por cento de todos os migrantes mundiais, e que mais de 40 por cento vêm da Ásia e outros 24 por cento da Europa. 

O estudo explica que, apesar de a emigração de África ter aumentado substancialmente, nas últimas décadas, em termos absolutos, a sua proporção populacional está actualmente entre as mais baixas do mundo, com variações por países. 

Reforça que, mesmo com o foco internacional na migração que flui para a Europa, mais de 80 por cento da migração africana se regista em África, nos sentidos intra-regional (principalmente dentro das regiões Ocidental, Oriental e Austral) e inter-regional (da África Ocidental para a África Austral, Oriental e Central e vice-versa).  

Por outro lado, África é a maior anfitriã dos refugiados do mundo, com  países como a RDC, o Tchad, a Etiópia, o Kenya e o Uganda no “top 10”, com uma quota de 21 por cento do total, concluiu. 

Angop

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