Angola assume este mês a presidência rotativa da CPLP

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Angola assume a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorre de 12 a 17 de Julho, em Luanda.

Segundo uma nota da Direcção de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a que a Angop teve acesso, a Conferência reunirá presencialmente os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da organização, salvaguardando as medidas de segurança face à pandemia da Covid-19.

Angola, que sucede Cabo Verde na presidência da organização, no biénio 2021-2023, defende como agenda, entre outros projectos, o reforço da mobilidade entre os Estados membros e uma atenção especial ao sector económico.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que tem como competências definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.

Cabe também a este órgão a adopção de instrumentos jurídicos necessários e a implementação dos estatutos, podendo delegar estes poderes ao Conselho de Ministros.

De acordo com os estatutos da CPLP, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo realiza-se, ordinariamente, a cada dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados membros da comunidade, criada a 17 de Julho de 1996.

Lusa

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