Bureau Político do MPLA pede consensos na alteração das leis eleitorais

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O Bureau Político do MPLA recomendou, esta sexta-feira, em Luanda, consensos na alteração das leis orgânica sobre as eleições gerais e do registo eleitoral oficioso.

Num comunicado divulgado no final da sua terceira reunião ordinária, dirigida pelo presidente do partido, João Lourenço, o Bureau Político do MPLA recomendou “trabalhar aos diferentes níveis e com entidades competentes”, para o alcance dos consensos necessários e viabilização da aprovação urgente das alterações às referidas leis.

Exortou ao cumprimento cabal do conjunto de actividades, inscritas no cronograma de acções para a segunda fase do programa da Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP).

O Bureau Político do MPLA enalteceu a aprovação do projecto de Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente da República, sem voto contra dos deputados à Assembleia Nacional.

O Comunicado indica que foi analisada a resolução sobre as percentagens a estabelecer na composição dos órgãos colegiais do partido, relativamente às organizações sociais e associadas, assim como foi aprovado o plano de homenagens aos membros dos órgãos individuais e colegiais, nacional e intermédios, da Organização da Mulher Angolana (OMA), no mandato 2016-2021.

Nesta terceira reunião ordinária, foi apreciado o estado de funcionamento da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA, convocado para Dezembro do corrente ano, e enaltecido o trabalho para assegurar a participação de 50% do género, em todas as conferências intermédias e nos órgãos colegiais, a eleger a todos os níveis.

Os membros do Bureau Político congratularam-se com a conquista do 14º título africano, pela selecção nacional sénior feminina de andebol, na 24ª edição do Campeonato Africano da modalidade, disputado nos Camarões.

Lamentaram o passamento físico do antigo Provedor de Justiça e deputado à Assembleia Nacional, Carlos Alberto Ferreira Pinto, ocorrido esta sexta-feira, por doença, assim como endereçaram sentidas condolências, à família enlutada e aos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, pela perda “daquele que em vida foi um digno servidor da Pátria”, lê-se no comunicado.

Carlos Alberto Ferreira Pinto era membro do Comité Central do MPLA e desempenhou várias funções no aparelho central do partido e do Estado, recorda, a concluir, o comunicado.

Angop

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