Tribunal Constitucional da África do Sul rejeita acusações contra Cyril Ramaphosa

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O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, hoje (1), de forma definitiva, as acusações que desde 2018 eram imputadas ao actual Presidente do país, Cyril Ramaphosa, por alegada corrupção.

As acusações, rejeitadas de forma veemente por Ramaphosa, estavam a ser impulsionadas por grupos da oposição e pela provedora de justiça, Busisiwe Mkhwebane, chegando ao Tribunal Constitucional após vários recursos, noticia hoje a agência Efe.

Numa sessão realizada hoje na sede do tribunal em Joanesburgo, o juiz Chris Jafta encarregou-se de ler o veredicto que rejeitou as acusações em definitivo.

“A provedora de justiça errou tanto factual como legalmente”, afirmou Jafta sobre o relatório elaborado por Mkhwebane em Julho de 2019 para argumentar as alegações sobre o chefe de Estado e apelar para uma investigação.

Em causa estão transferências feitas para um fundo em nome do seu filho Andile.

Segundo o partido da oposição Aliança Democrática, os fundos vieram da empresa Bosasa, à qual foram adjudicados contratos lucrativos com o Estado e que está actualmente a ser investigada por casos de corrupção agravada.

À altura das operações, Ramaphosa era vice-presidente do Governo de Jacob Zuma, mas fazia campanha para a presidência do Congresso Nacional Africano (ANC, em inglês), no poder.

As transferências ascenderam a meio milhão de rands (cerca de 29,5 mil euros, ao câmbio actual) e, na sua resposta ao parlamento, Ramaphosa afirmou que se tratava de um pagamento legítimo por serviços de consultoria prestados pelo filho.

Ainda assim, dez dias depois, Ramaphosa recuou e enviou uma carta ao parlamento para esclarecer que os fundos se tratavam, afinal, de uma doação para a campanha da qual ele não tinha conhecimento.

A equipa de Ramaphosa devolveu o dinheiro, mas o chefe de Estado foi atacado pela oposição, que exigiu investigações independentes, e a provedora de justiça, no seu relatório, acusou o Presidente de enganar deliberadamente o parlamento.

As alegações foram uma mancha na reputação de Ramaphosa que, na sua ascensão ao poder, fez da luta contra a corrupção uma das principais bandeiras, depois de ter sucedido no cargo a Jacob Zuma, afastado por polémicas ligadas a este crime.

Angop

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