Gastos com a defesa e segurança continuam acima da educação e saúde

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Angola continua a gastar mais com a defesa e segurança do que com a educação e saúde contrariando as promessas do governo que nos orçamentos de 2018, 2019 e 2020 prometeu que ia gastar mais com as escolas e hospitais do que os quartéis e as esquadras, de acordo com uma investigação do Mercado.

A título de exemplo no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, o governo começou por dizer que ia gastar 1,7 biliões Kz com a educação e a saúde (12,5% dos gastos totais) e 1,2 biliões Kz para a defesa e segurança (8,7%). Mas as previsões saíram furadas. De acordo com a execução orçamental publicada pelo ministério das Finanças o governo gastou 2,0 biliões Kz em defesa e segurança (18% do total) mais 73,6% do que o orçamentado. Com as despesas com a educação e a saúde aconteceu o inverso, ficaram-se pelos 1,5 biliões, 10,6% abaixo do previsto no orçamento.

Para a educação, o Executivo previa uma despesa de 870 mil milhões Kz, mas executou cerca de 845 mil milhões, enquanto para saúde projectou uma despesa de 816,7 mil milhões Kz e gastou 663 mil milhões.

Já para defesa, o governo previa gastos na ordem dos 586, 1 mil milhões Kz e gastou efectivamente 1,1 biliões Kz, ao passo que para segurança e ordem pública orçamentou 589, 2 mil milhões e gastou 967, 9 mil milhões.

Em termos globais, o orçamento 2020 previa receitas e despesas estimadas em 13 455 mil milhões Kz, mas a execução ficou-se pelos 11 004,8 mil milhões Kz, 18,2% abaixo do orçamentado.

Feitas as contas, em 2020 a fatia das escolas e hospitais chegou aos 13,7% do bolo (7,7% para a educação e 6% para a saúde), enquanto a fatia dos quartéis, das esquadras ultrapassou os 18%.

Para este ano, o Executivo elaborou um orçamento com gastos globais estimados em 14,8 biliões Kz, dos quais 1,9 biliões para educação e saúde (12,7%), e 1,3 biliões para defesa e segurança, e ordem pública (9%). A execução dirá se a promessa será cumprida.

Angola subscreveu acordos que recomendam metas concretas para os gastos com a educação e saúde. Em 2000, em Dakar, Senegal, acordou-se que os países deviam dedicar 20% das despesas públicas totais para a educação. Em 2001, a Declaração de Abuja, Nigéria, acordou-se que as despesas com a saúde deveriam representar 15% do orçamento. Ou seja para se conformar com as recomendações internacionais o Governo precisa de mais do que duplicar o esforço relativo com a educação e a saúde.

O Presidente João Lourenço prometeu chegar à meta dos gastos de 20% na Educação e 15% na Saúde até 2022.

Fonte: Mercado

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