Chefes de Estado da CEDEAO acordam redução do número de comissários — PR de Cabo Verde

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O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, revelou hoje que os chefes de Estado da CEDEAO aprovaram a redução do número de comissários da organização, de 15 para sete, salvaguardando que cada grupo linguístico tenha sempre um representante.

A decisão, explicou, foi tomada durante a 59.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu presencialmente, no sábado, em Acra, no Gana, país que detém a atualmente presidência rotativa e cujo tema central foi a reforma institucional da organização.

“A sessão, que se realizou durante cerca de seis horas ininterruptas, decorreu, no geral, sob o signo do consenso sobre as principais questões, designadamente quanto às linhas fundamentais da reforma institucional”, explicou Jorge Carlos Fonseca, numa mensagem divulgada na sua conta oficial na rede social Facebook.

A CEDEAO é composta por 15 países situados na região da África ocidental — Cabo Verde, enquanto arquipélago, é o único sem fronteira terrestre com os restantes e está integrado na organização desde 1976 — que partilham simultaneamente laços culturais e geopolíticos, mas também interesses económicos comuns.

“Vai haver uma redução de comissários, mas mantém-se o princípio da rotatividade, o que quer dizer que cada Estado-membro poderá ter sempre um representante em uma das instituições comunitárias. Ou seja, se não tiver um comissario poderá ter um auditor geral, um juiz, ou um membro da gestão comunitária”, concretizou depois o chefe de Estado cabo-verdiano, em declarações à Rádio de Cabo Verde a partir do Gana.

Jorge Carlos Fonseca participou nesta cimeira pela última vez, face à realização de eleições presidenciais em Cabo Verde no mês de outubro próximo, às quais já não concorre por ter cumprido o limite de dois mandatos.

Cabo Verde e Guiné-Bissau, dois países lusófonos, fazem parte da CEDEAO, bloco dominado pelos países de língua francesa e inglesa.

Contudo, Jorge Carlos Fonseca explicou que mesmo com a redução de comissários, pelo menos haverá um representante na comissão de um dos dois países lusófonos, perspetivando que a Guiné-Bissau mantenha o seu comissário e Cabo Verde um elemento nas restantes instituições.

Além de Cabo Verde, constituem a CEDEAO o Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Os chefes de Estado da CEDEAO aprovaram ainda estender por mais um ano a presidência do Gana, ficando em aberto a sucessão por um dos países lusófonos.

“Uma reunião que teve como tema central a reforma institucional da CEDEAO, mas que também abordou matérias como a situação da pandemia da covid-19, a crise político-militar no Mali, a paz, a segurança e a democracia na sub-região, a união monetária, questões de fronteiras, entre outras”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

O chefe de Estado revelou ainda que recebeu em Acra o antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, com quem trocou “impressões sobre a situação política nos dois países” e que hoje recebe o antigo primeiro-ministro e candidato a Presidente de São Tomé e Príncipe, Posser da Costa, a seu pedido.

Lusa

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