África do Sul expulsa diplomata por abuso de privilégios

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O Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO) da República da África do Sul declarou vários diplomatas “persona non grata”, na sequência de uma investigação intensiva sobre o seu desrespeito pelos privilégios diplomáticos.

Numa nota de imprensa tornada pública hoje, o DIRCO informa que os referidos diplomatas (sem citar nomes ou nacionalidades) foram considerados culpados de comércio ilícito de álcool isento de direitos.

Esta decisão foi tomada em conformidade com a Convenção de Viena de 1961, acrescenta a Instituição que lidera a diplomacia do país.

“A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 é fundamental para a condição das relações externas e assegurar que os diplomatas possam conduzir os seus deveres sem a ameaça de influência do governo anfitrião”.

Contudo, em casos de abuso de tais privilégios, o país onde estiverem acreditados, é obrigado a tomar as medidas necessárias em conformidade com a Convenção.

Para este fim, “o governo da África do Sul deu aos membros do pessoal diplomático e às suas famílias 72 horas para deixar a África do Sul. Espera-se também que renunciem ao seu estatuto diplomático, devolvendo todos os instrumentos diplomáticos necessários ao Departamento de Relações Internacionais e Cooperação”.

As investigações de transgressões semelhantes por outras Missões Diplomáticas acreditadas na África do Sul, encontram-se numa fase avançada e serão tomadas medidas semelhantes caso sejam consideradas culpadas, acrescenta o documento que vimos citando.

Consequente, o governo sul-africano apela à  todas as Missões Diplomáticas acreditadas na República da África do Sul, a respeitar, manter e cumprir todas as leis do país, incluindo a adesão às prescrições da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961.

Angop

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