Capacidade de resposta africana prejudicada por finanças frágeis – Fundação Mo Ibrahim

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A capacidade de África para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19 foi prejudicada por falta de manobra fiscal e dívidas públicas elevadas e complexas, segundo um relatório da Fundação Mo Ibrahim publicado hoje. 

De acordo com o relatório “Covid-19 em África, um ano depois: desafios e perspetivas”, antes da pandemia pelo menos 30 países gastavam mais em encargos com a dívida pública do que nos seus sistemas de saúde. 

No último ano, a situação agravou-se porque o custo dos pagamentos aumentou relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) enquanto as receitas fiscais diminuíram.

“Com o choque de liquidez da pandemia, os países viram-se incapazes de cumprir as suas obrigações com a dívida [pública]. Simultaneamente, as divisas domésticas afundaram em relação ao dólar, aumentando o custo da dívida”, escrevem os autores.

Angola, que contraiu grande parte da sua dívida pública junto da China, foi um dos países africanos que sofreram com a situação, agravada pela queda na procura de petróleo e descida dos respetivos preços, resultando numa forte depreciação do kwanza. 

Apoiada pelo G20, a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) suspendeu os pagamentos de empréstimos bilaterais feitos por membros do grupo a alguns dos países mais pobres do mundo, medida prorrogada até dezembro de 2021.

Esta iniciativa não incluiu credores privados, e nem o Banco Mundial nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspenderam os pagamentos de reembolso dos programas de assistência financeira.

Mesmo assim, salienta-se no documento, vários países africanos foram mais rápidos e eficientes na organização de rastreamento para a pandemia de covid-19 do que países europeus com serviços de saúde com mais capacidade e financiamento. 

Aproveitando a experiência com a epidemia de Ébola, “em todo o continente, 20 países introduziram rastreamento de contactos abrangente antes dos primeiros 100 casos de infeção, em comparação com apenas 14 países da União Europeia”.

Isto apesar de a capacidade dos serviços de saúde africanos ser a mais baixa do mundo, com uma média de 135 camas hospitalares, três unidades de cuidados intensivos e 35 médicos por 100.000 pessoas e sofrer com o acesso instável à eletricidade.

Além de identificar fraquezas expostas pela pandemia, o relatório identifica caminhos para que o continente seja mais autónomo e autossuficiente se desenvolver uma economia mais diversificada, respeitadora do ambiente e que aposte na digitalização.

“A África demonstrou uma forte liderança na sua resposta à covid-19. No entanto, os dados também mostram onde estamos em falta. Temos agora a oportunidade de aproveitar as lições da pandemia para construir uma recuperação liderada por África que defenda a boa governação, fortaleça a integração continental e seja centrada nos jovens”, defendeu o empresário Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação com o seu nome. 

O relatório foi publicado na véspera do início do Ibrahim Governance Weekend 2021, um fórum sobre o impacto da pandemia na saúde, economia e política em África e propostas para a recuperação que vai decorrer num formato digital entre quinta-feira e sábado.

Entre os oradores estão, entre outros, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. 

Lusa

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