Parlamento russo aprova lei que pode excluir das eleições o movimento de Navalny

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que visa proibir os membros de organizações classificadas como extremistas de se candidatarem a eleições, o que está a ser lido como visando o movimento do opositor Alexeï Navalny.

As organizações de Navalny estão atualmente em julgamento e o Ministério Público pediu que fossem classificadas como “extremistas”, a quatro meses das eleições legislativas de setembro e num contexto de impopularidade do partido do Governo, Rússia Unida.

Apesar de ter sido aprovada por 293 votos contra 45, para entrar em vigor a lei ainda precisa de ser aprovada em mais duas rondas pela Duma (o Parlamento russo), e depois passar pelo Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento – procedimentos que normalmente são uma formalidade em instituições controladas pelo Kremlin.

Desde o início do ano, as autoridades russas intensificaram os ataques judiciais contra Navalny e as atividades das suas organizações, antes das eleições legislativas de setembro.

Esta eleição pode ser particularmente delicada para o partido Rússia Unida, afetado pelo cansaço dos eleitores, estagnação económica e escândalos de corrupção, mesmo que o Presidente Vladimir Putin continue popular, ao fim de 20 anos no poder.

Alexei Navalny, que é inelegível desde 2017, está preso desde janeiro e foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude datado de 2014, considerado um caso político.

A detenção de Navalny ocorreu durante o seu regresso à Rússia, após uma convalescença de vários meses devido ao envenenamento de que acusa o Kremlin.

O texto da lei votado hoje proíbe qualquer pessoa envolvida em organizações “extremistas” de se candidatar às eleições legislativas.

Com efeito retroativo, a lei visa qualquer pessoa que tenha ocupado cargo de responsabilidade numa organização até cinco anos antes de ser qualificada como “extremista”, período que é reduzido para três anos no caso de militantes de base ou simpatizantes.

A votação deste texto foi marcada por críticas de alguns deputados do partido Rússia Justa e dos comunistas, cujos votos, na maioria das vezes, estão sintonizados com a estratégia do Kremlin.

“São violados tantos dispositivos constitucionais (neste projeto) que nem sei como podemos discuti-los e como podemos votar”, denunciou Valéri Gartoung, do partido Rússia Justa.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.