Angola sob medidas mais restritivas: confira as medidas que vão vigorar até 8 de junho

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Angola observa a partir hoje, segunda-feira (10) um novo período restritivo no quadro das ações do Executivo de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. Conforme o ministro de Estado e Chefe da casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, as novas medidas visam fazer face ao aumento de casos positivos no país, numa altura em que se regista a segunda vaga da doença.

Confira as novas medidas que vão vigorar até 8 de junho de 2021:

Interdição temporária de entrada ao país para cidadãos estrangeiros não residentes provenientes da República Federativa do Brasil e da República da Índia:

  • Aplicável a quem tenha feito trânsito em qualquer dos dois países;
  • Quarentena institucional obrigatória para os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes provenientes destes dois países;
  • Quarentena institucional sujeita à comparticipação.

Condiçoes para entrada no território nacional:

  • Teste pré-embarque do vírus SARS-COV-2 com resultado negativo obtido nas 72 horas antes da viagem;
  • Preenchimento do formulário de registo de viagem e assinatura do termo de compromisso.

Manutenção da cerca sanitária na província de Luanta té ao dia 8 de junho de 2021:

  • Interditas as entradas e saídas de Luanda;
  • Salvaguarda-se: bens e serviços, ajudas humanitárias, entradas e saídas de doentes, por motivos profissionais, comerciais e as viagens oficiais;
  • Transladação de cadáveres, com até 2 acompanhantes;
  • Viagens oficiais reduzidas ao número mínimo de membros necessários;
  • Viagens por motivos profissionais ou comerciais sujeitas à apresentação de guia que indique o motivo e a duração da deslocação;
  • Para as viagens autorizadas, as entradas e saídas ficam dependentes de teste da SARS-Cov-2.

Podem operar com 100% da força de trabalho:

  • Serviços portuários, aeroportos e conexos, serviços tributários, órgãos de defesa e segurança, serviços de saúde, serviços de comunicações electrónicas, comunicação social, energia, águas, recolha de resíduos, agências bancárias.
  • opção pelo regime de turno, sempre que possíve.

Serviços públicos administrativos na Província de Luanda:

  • Das 08h00 às 15h00;
  • Até 50% da força de trabalho.

Serviços públicos administrativos nas demais províncias:

  • Das 08h00 às 15h00,
  • Até 75% da força de trabalho.

Serviços administrativos do sector privado nas demais províncias:

  • Das 06h00 às 16h00;
  • Até 75% da força de trabalho.

Comércio de bens e serviços na Província de Luanda:

  • Das 07h00 às 18h00;
  • Até 50% da força de trabalho;
  • Até 50% de clientes no interior do estabelecimento.

Comércio de bens e serviços nas demais Províncias:

  • Das 07h00 às 20h00;
  • Até 75% da força de trabalho;
  • Até 75% de clientes no interior do estabelecimento.

Restaurantes e similares na província de Luanda:

  • Segunda à sexta-feira das 06h00 às 18h00 (para atendimento local);
  • Segunda à sexta-feira (take-away e entrega ao domicílio) até às 22h00;
  • Sábados e domingos (proibido o atendimento no local);
  • Sábados e domingos (take-away e entrega ao domicílio até às 20h00).

Restaurantes e similares nas demais Províncias:

  • Das 06h00 às 20h00 para atendimento no local;
  • Das 06h00 às 22h00 para take-away e entrega ao domicílio.

Mercados e venda ambulante funcionam de terça-feira a sábado:

  • Das 06h00 às 16h00;
  • A administração municipal pode encerrar o mercado temporária e compulsivamente em caso de manifesto incumprimento das normas.

Actividades religiosas realizam-se todos os dias da semana:

  • Limitada a 50% da capacidade do local;
  • Máximo de 100 pessoas.

Desporto individual e de lazer em espaços abertos nas demais províncias:

  • Autorizado para todos os dias;
  • Das 06h00 às 20h00;
  • Distanciamento físico entre os participantes;
  • Permitidos até 5 participantes.

Funerais com até 10 participantes, apenas no período entre as 08h00 e as 13h00:

  • Com óbitos não associados à Covid-19;
  • Cumprimento das regras de biossegurança e distanciamento físico.

Suspenso o funcionamento dos cinemas na Província de Luanda:

  • Cinemas nas demais Províncias funcionam até às 20h00.

Proibidos os ajuntamentos de carácter festivo em local não domiciliar:

  • Interditos os salões de festas e estabelecimentos similares;
  • Agravamento das multas entre Kz 600.000 e Kz 800.000;
  • Possibilidade de encerramento compulsivo e de apreensão definitiva de bens e equipamentos.

Condições de funcionamento de ginásios de acesso ao público e equiparados, autorizados apenas em espaço aberto:

  • Distanciamento físico entre os praticantes;
  • Até 25% da capacidade do espaço na província de Luanda;
  • Até 50% da capacidade do espaço nas demais províncias;
  • Higienização regular dos espaços e dos equipamentos.

Clubes de diversão nocturna, casinos e salas de jogo mantém.se interditos:

  • A desobediência pode originar crime e determinar a apreensão definitiva dos bens e equipamentos.

Actividades e reuniões em espalo fechado nas demais Províncias:

  • Até 50% da capacidade da sala;
  • Número máximo de 100 pessoas;
  • Cumprimento das medidas de biossegurança e de distanciamento físico.

Actividades políticas e cívicas de massa na via pública na Província de Luanda:

  • Até 50 pessoas por actividade;
  • Duração mínima necessária.

Actividade políticas e cívicas de massa na via pública nas demais Províncias:

  • Limite de até 100 pessoas por actividade;
  • Duração mínima necessária.

Actividades políticas e cívicas de massa na via pública com número superior aos limites impostos:

  • Sujeitas à comunicação prévia às autoridades sanitárias locais;
  • Multa de Kz 400.000 pela violação dos limites impostos às actividades políticas e cívicas de massa na via pública em todo o país.

Museus, teatros, monumentos e similares, bibliotecas e mediatecas:

  • Funcionam até às 18h00;
  • Até 50% da capacidade do espaço.

Espetáculos de música com carácter não dançante na Província de Luanda:

  • De segunda a sexta-feira até às 18h00;
  • Plateia sentada, com um distanciamento mínimo de 2m;
  • Uso obrigatório de máscara facial.

Espetáculos de música com carácter não dançante nas demais Província:

  • De segunda a sexta-feira até às 20h00;
  • Até 50% da capacidade do espaço;
  • Plateia sentada, com um distanciamento mínimo de 2m;
  • Uso obrigatório de máscara facial.

Feiras de cultura e arte, exposições de moda ou similares em espaços públicos ou privados na Província de Luanda:

  • Autorizadas até às 18h00;
  • Até 50% da capacidade do espaço.

Feiras de cultura e arte, exposições de moda ou similares em espaços públicos ou privados nas demais Província:

  • Até 50% da capacidade do espaço.

Ajuntamentos domiciliares até ao máximo de 15 pessoas.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.