Debate sobre patentes de vacinas não é verdadeiramente sobre propriedade intelectual – Macron

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O Presidente francês defendeu hoje que o debate sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 não é “verdadeiramente sobre propriedade intelectual”, porque os laboratórios que não tenham capacidades para as produzir, “não as produzirão amanhã”.

“Qual é o tema atualmente? Não é verdadeiramente sobre a propriedade intelectual. Pode dar-se a propriedade intelectual a laboratórios que não sabem produzir [a vacina], que não a irão produzir amanhã”, apontou o Presidente francês.

Macron falava à entrada para a Alfândega do Porto, onde decorre a Cimeira Social da União Europeia (UE), tendo reiterado que se mantêm “aberto” a debater o tema das patentes das vacinas contra a covid-19, após o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter anunciado, na quarta-feira, que apoiava a sua suspensão, mas relembrou que a Europa “luta para que a vacina se torne num bem público mundial há já um ano”.

“Somos os mais generosos do mundo hoje em dia, no grupo dos países desenvolvidos. Acho que a Europa deve estar orgulhosa, e deve saber avançar”, apontou o chefe de Estado francês.

Elencando três aspetos por onde considera que deve passar o tema da solidariedade das vacinas, Macron começou por destacar que a “doação de doses” é a “chave”, dando o exemplo da iniciativa COVAX e afirmando que os “europeus estão a avançar” neste aspeto, tendo começado a “doar doses há muitas semanas”.

“O segundo pilar (…) é não bloquear os ingredientes e as próprias vacinas: atualmente, os anglo-saxónicos bloqueiam muitos ingredientes e vacinas. Hoje, 100% das vacinas produzidas nos Estados Unidos vão para o mercado europeu. Na Europa, em cerca de 110 milhões [de vacinas] produzidas até hoje, exportamos 45 milhões, e ficámos com 65 milhões”, sublinhou.

Passando ao terceiro pilar, Macron referiu que se trata da “transferência da tecnologia”, sendo primordial que se produza “o máximo possível para os países em desenvolvimento”.

Reiterando que é “favorável” a que a UE debata a suspensão das patentes das vacinas, Macron frisou que esse debate “não deve minar a remuneração da inovação” nem dos “investigadores”, que afirmou “deve ser preservada”.

“Sim à solidariedade, mas esta deve também passar por estes mecanismos, sobre os quais devemos avançar”, apontou o Presidente francês.

Questionado sobre a oposição da chanceler alemã, Angela Merkel, à suspensão das patentes – Berlim opôs-se à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes” -, o Presidente francês afirmou que está a “trabalhar de mãos dadas com a chanceler alemã e com a Comissão Europeia” sobre o assunto.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Perante as divergências entre alguns parceiros europeus, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que o tema será debatido pelos chefes de Estado e de Governo da UE durante a Cimeira do Porto.

Lusa

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