ONG alerta para “atrocidades” cometidas no Burkina Faso

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A organização não-governamental (ONG) Refugees International (RI) alertou hoje para “atrocidades” cometidas no Burkina Faso, que atribuiu a “fraca governação, escassez crónica de recursos e presença de atores não-estatais violentos”.

“Fraca governação, escassez crónica de recursos e presença de atores não-estatais violentos — muitos afiliados ao grupo Estado Islâmico e à Al-Qaida — continuam a destabilizar o Sahel Central”, refere a RI num relatório hoje divulgado no seu portal.

No documento, a ONG refere que após “cerca de uma década de insegurança no Mali e no Níger”, a violência espalhou-se para o vizinho Burkina Faso, onde afeta “todas as 13 regiões administrativas” do país.

A RI acrescenta que apesar de ser “o mais novo [país] na linha da frente do conflito no Sahel, o Burkina Faso tornou-se rapidamente no epicentro das mais rápidas crises de deslocados e humanitárias da região”.

“Hoje, entre a população de 20 milhões de pessoas do Burkina Faso, a crescente insegurança deixou 3,5 milhões de pessoas em necessidade de ajuda humanitária e forçou 1,2 milhões de cidadãos a abandonarem os seus lares”, refere o documento, que acrescenta que o número de deslocados “mais que duplicou” em relação ao início do ano passado.

“Com a violência a intensificar-se diariamente, as organizações de ajuda enfrentam desafios constantes para alcançar as pessoas em necessidade”, alertou a organização, que estima que o país alberga cerca de 20.000 refugiados.

Entre atrocidades cometidas por membros estatais — como forças militares e policiais — e não-estatais — como grupos terroristas e milícias étnicas –, o país registou mais de 2.500 mortes de civis, adiciona a ONG.

O relatório da RI recorda que o afastamento do antigo presidente Blaise Compaoré em 2014 provocou um “vazio de poder que desestabilizou o país” e que, apesar da eleição democrática em 2015 do atual chefe de Estado, Roch Marc Christian Kaboré, a insegurança “continuou a agravar-se”.

Esta instabilidade “criou as condições certas” para a formação de grupos internos como Ansarul Islam e para que fações regionais dos grupos Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos e do Estado Islâmico no Grande Saara se expandissem do Mali e do Níger para o Burkina Faso.

“Inicialmente, estes grupos tinham como alvo instituições governamentais e forças de segurança nacionais, mas viraram-se rapidamente para ataques violentos contra civis e utilizaram a insatisfação local contra o Governo para capturar cidades e território”, aponta o relatório, que remete para um dificuldade de Ouagadougou em “controlar a violência e satisfazer as necessidades da população”.

No início de 2020, o Governo do Burkina Faso aprovou uma lei que permitiu a criação de milhares de grupos de autodefesa como forma de combater a instabilidade no país. O programa, que ofereceu a voluntários uma sessão de duas semanas de formação, é vista pela sociedade civil como uma forma de “violência com a chancela do Estado” que “dá permissão para agir com impunidade ao fazerem o trabalho sujo” do executivo.

A RI mostrou-se também preocupada com a violência contra comunidades fula, referindo que a presença de um elevado número de pessoas desta etnia “levou à estigmatização de toda a comunidade” e, como tal, “as forças de segurança do Estado e as milícias aliadas parecem atacar civis e aldeias fula partido do pressuposto de que apoiam grupos armados islâmicos”.

A ONG assinalou também o clima de impunidade e a presença de censura no país, assim como a falta de ação por parte da comunidade internacional.

A RI apela ao Governo do Burkina Faso para anular as leis que criminalizam a disseminação de informação sobre as forças de segurança e militares do país, para aumentar a investigação às forças voluntárias, promover a transparência sobre as alegadas violações dos direitos humanos e para travar os ataques contra a comunidade fula no seu território.

O Burkina Faso, que faz fronteira com vários países, incluindo Mali e Níger, tem sido palco de ataques ‘jihadistas’ regulares desde 2015, tendo morrido centenas de civis em dezenas de ataques durante o último ano, em particular no norte do país.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 4.000 pessoas foram mortas em ataques terroristas em 2019 no Mali, Burkina Faso e Níger, tendo o número de pessoas deslocadas aumentado 10 vezes, ficando próximo de um milhão.

O Burkina Faso integra, junto de Chade, Mauritânia, Mali e Níger, o grupo G5-Sahel, que formou uma força militar apoiada por França para combater a atividade ‘jihadista’ na região.

Fonte: Lusa

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