Parte do aumento de capital do FMI deve ser canalizada para o Afreximbank – ONU

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A secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) defendeu hoje que uma parte das verbas que África vai receber via Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional deve servir para recapitalizar o Afreximbank.

“O que estamos a tentar fazer é aumentar o capital do Banco Africano de Exportações e Importações [Afreximbank] para poder fazer mais pela recuperação económica em África, podemos usar 1,5 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] da parte dos DES que recebemos do FMI e com isso alavancar o capital disponível no Afreximbank em 40 mil milhões de dólares [33 mil milhões de euros]”, disse Vera Songwe.

Este banco africano especializado no financiamento comercial no continente é detido maioritariamente pelos governos africanos, que podem escolher canalizar parte dos DES que vão receber, e com isso potenciar o montante que o banco tem disponível para financiar os bancos e as empresas africanas.

“Não é um pedido enorme tendo em conta o que vamos receber, que até é mais do que a totalidade dos DES para África, de 32,6 mil milhões de dólares [27,2 mil milhões de euros]”, argumentou a responsável durante uma conferência para apresentação do primeiro inquérito sobre as principais dificuldades dos bancos africanos em tempos de pandemia de covid-19.

Durante a intervenção, Vera Songwe lembrou que o Afreximbank já financiou 8 mil milhões de dólares (6,6 mil milhões de euros) às pequenas e médias empresas africanas, a que se juntam mais 5 mil milhões de dólares, um pouco mais de 4 mil milhões de euros, em alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), de que beneficiam os governos, mas salientou a importância do setor privado na recuperação económica.

“É o setor privado que vai relançar a economia e criar empregos, e os bancos são a ponte entre os recursos disponibilizados e os empregos criados”, concluiu a responsável.

A emissão de DES do FMI vai render aos países da África subsaariana cerca de 23 mil milhões de dólares (19,1 mil milhões de euros), de acordo com as Perspetivas Económicas Regionais divulgadas hoje.

“Uma alocação de 650 mil milhões de dólares em DES dará cerca de 23 mil milhões de dólares aos países da África subsaariana para aumentar a liquidez e combater a pandemia”, lê-se no relatório hoje divulgado em Washington, no qual se prevê um crescimento económico de 3,4% para a região e que melhora de 3% para 1,9% a previsão de recessão no ano passado.

A diretora executiva do FMI avisou na semana passada os países africanos que “muito tem de ser feito” a nível das políticas internas antes de receberem a sua parte dos DES, em agosto.

“Nas reuniões com os ministros das Finanças africanos, tornei muito claro que há muito que precisa de ser feito internamente para aumentar as receitas fiscais, para melhorar a qualidade da despesa, a governação, a transparência e a responsabilização perante os cidadãos”, disse Kristalina Georgieva durante a conferência de imprensa, no âmbito dos Encontros da Primavera, que foram organizados em conjunto com o Banco Mundial a partir de Washington.

Georgieva referia-se à emissão de 650 mil milhões de dólares em DES, que vão servir para aumentar as reservas dos Estados-membros do FMI em função da sua quota, mas que deverão ser redistribuídos em função das necessidades financeiras dos países mais fragilizados com as consequências económicas da pandemia.

Os 23 mil milhões de dólares referidos no relatório hoje divulgado deverão ser aumentados pela distribuição do aumento das reservas dos bancos centrais, que os países mais ricos poderão fazer chegar aos mais pobres através de empréstimos concessionais, ou seja, a taxas de juro muito mais baixas do que as praticadas pela banca comercial.

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