Alocação de capital dá 23 mil milhões dólares para a África subsaariana

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emissão de Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai render aos países da África subsaariana cerca de 23 mil milhões de dólares, de acordo com as Perspetivas Económicas Regionais divulgadas hoje.

“Uma alocação de 650 mil milhões de dólares [550 mil milhões de euros] em DES dará cerca de 23 mil milhões de dólares [19,1 mil milhões de euros] aos países da África subsaariana para aumentar a liquidez e combater a pandemia”, lê-se no relatório hoje divulgado em Washington, no qual se prevê um crescimento económico de 3,4% para a região e que melhora de 3% para 1,9% a previsão de recessão no ano passado.

Estes valores, no entanto, não são suficientes para garantir uma recuperação sustentada, alertam os especialistas do Fundo, apontando que “para recuperar o terreno perdido durante a crise da pandemia, os países de baixo rendimento têm necessidades extra de financiamento de 245 mil milhões de dólares [204 mil milhões de euros] entre 2021 e 2025, para ajudar a fortalecer a resposta à pandemia e acelerar a convergência de rendimento”.

Se olharmos para todos os países da África subsaariana, o valor sobe para 425 mil milhões de dólares [354 mil milhões de euros], que o FMI espera ver debatido na Cimeira Internacional de Alto Nível sobre Financiamento para África, em maio.

“A região só consegue cobrir uma parte destas necessidades, e apesar da ajuda rápida da comunidade internacional e do FMI em 2020, é preciso mais apoio, incluindo através de mais financiamento concessional e mais ajuda para lidar com a dívida da região”, que o FMI coloca nos 56,2% do PIB neste e no próximo ano, um pouco abaixo dos 57,8% registados em 2020.

A diretora executiva do FMI avisou na semana passada os países africanos que “muito tem de ser feito” a nível das políticas internas antes de receberem a sua parte dos Direitos Especiais de Saque (DES), em agosto.

“Nas reuniões com os ministros das Finanças africanos, tornei muito claro que há muito que precisa de ser feito internamente para aumentar as receitas fiscais, para melhorar a qualidade da despesa, a governação, a transparência e a responsabilização perante os cidadãos”, disse Kristalina Georgieva durante a conferência de imprensa, no âmbito dos Encontros da Primavera, que foram organizados em conjunto com o Banco Mundial a partir de Washington.

Georgieva referia-se à emissão de 650 mil milhões de dólares em DES, que vão servir para aumentar as reservas dos Estados membros do FMI em função da sua quota, mas que deverão ser redistribuídos em função das necessidades financeiras dos países mais fragilizados com as consequências económicas da pandemia.

Os 23 mil milhões de dólares referidos no relatório hoje divulgado deverão ser aumentados pela distribuição do aumento das reservas dos bancos centrais, que os países mais ricos poderão fazer chegar aos mais pobres através de empréstimos concessionais, ou seja, a taxas de juro muito mais baixas do que as praticadas pela banca comercial.

“Pedimos aos países mais ricos que podem não precisar de uma injeção de reservas para emprestarem através de nós em termos altamente concessionais financiamento para os países que podem precisar”, disse Georgieva, antes de se focar nas dificuldades africanas.

“A África subsaariana tem um espaço orçamental limitado e os governantes têm prudentemente dado prioridade às despesas em saúde, mas muito claramente os investimentos encolheram e a dívida é muito elevada em vários países”, alertou a governante.

A dívida dos países africanos subiu de pouco mais de 30% em 2010 para 65% do PIB este ano, tornando-se insustentável para vários países tendo em conta a depreciação das moedas e o aumento das taxas de juros cobradas pelos investidores para participarem nas emissões de dívida soberana que os países têm usado para financiar o seu desenvolvimento.

Entre os países da África subsaariana com um rácio da dívida face ao PIB mais elevada estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e Moçambique, todos com valores acima de 100%.

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