ANG lança concurso para licitação de novos blocos para travar declínio da produção

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) prepara-se para lançar, a 30 de Abril deste ano, um concurso de concessões para a exploração petrolífera das bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, com vista a relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos e diminuir o declínio da produção.

Trata-se do programa “licitação 2020” que prevê a atribuição de nove blocos petrolíferos, nomeadamente o CON1, CON5 e CON6, na bacia do Baixo Congo, e KON5, KON6, KON8, KON9, KON17, KON20, na bacia do Kwanza.

De acordo com um comunicado divulgado no seu portal, neste momento estão em curso atividades que garantem a maior envolvência dos investidores interessados no referido processo, designadamente a realização de data showrooms; a venda do pacote de dados dos blocos a licitar; sessões para esclarecimento do processo de Licitação 2020; e o agendamento de reuniões de auscultação com os investidores interessados.

Hoje, 12 de abril, a ANG organiza uma sessão de divulgação que tem como objetivo interagir com potenciais investidores, divulgar dados sobre as analises técnicas realizadas pela ANG, abordar questões ambientais, logística, conteúdo local, fomento do conteúdo local, oportunidades de negócios para as Pequenas e Médias Empresas e apresentar o quadro legal e contratual existente no setor petrolífero.

O processo de promoção em curso vai culminar com o lançamento do Concurso Público, a 30 de Abril de 2021, data em que serão divulgadas as regras, os procedimentos e os Termos de Referência do referido concurso.

O prazo para a submissão de propostas vai até 09 de Junho do ano em curso, em obediência aos 40 dias previstos pelo Decreto Presidencial nº 86/18, de 2 de Abril, que estabelece as regras e os procedimentos dos concursos públicos, para a aquisição da qualidade de associada da concessionária nacional e a contratação de bens e serviços no sector dos petróleos.

O documento refere ainda que o concurso terá como condição obrigatória de participação o pagamento de uma “quota de entrada” (Entry Fee) no valor de 1 milhão de dólares, que permitirá o acesso aos pacotes de dados referente as bacias a licitar.

De acordo com o diretor de negócios da ANG, Hermenegildo Buila, Com estes nove blocos ANG prevê trazer cerca de 600 milhões de barris adicionais as reservas angolanas que se traduzirá numa produção diária de 50 a 60 mil barris.

O governo espera também criar perto de 5 mil empregos.

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