Polícia promete punir violadores das medidas de biossegurança

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

O comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, Eduardo Serqueira, advertiu, esta sexta-feira, que a corporação vai intensificar as acções de fiscalização e punir os violadores das normas do Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, advertiu os cidadãos para a necessidade de evitarem comportamentos que possam pôr em risco a saúde pública, no âmbito das medidas de biossegurança decretadas pelas autoridades sanitárias.

De recordar que nos últimos quatro meses tem sido recorrente assistir-se, em Luanda, a sistemáticas violações do Decreto, fundamentalmente na questão da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e do distanciamento físico.

Na capital do país, vários cidadãos têm circulado sem máscaras na via pública, em estabelecimentos comerciais, nos transportes colectivos e mercados, negligência que pode facilitar uma segunda vaga da Covid-19 em Angola.

Ao abrigo do Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, renovado por mais 30 dias (a partir de 11 de Abril), a não utilização deste instrumento de protecção, quando obrigatória, ou a sua utilização incorreta (sem cobrir simultâneamente o nariz e a boca), dá lugar à aplicação de multa, que varia entre os 10 e 15 mil Kwanzas.   

Além da questão das máscaras, tem aumentado as actividades recreativas nas ruas (ravs), sem o devido distanciamento físico, e os ajuntamentos festivos nos domicílios, com número superior às 15 pessoas previstas pelo Decreto.

Outra violação é o uso das praias, piscinas de acesso ao público e demais zonas balneares, que se encontram interditadas, mas recebem banhistas. A violação desta norma é passível de multa, que vai dos 30 mil aos 50 mil Kwanzas.

Também assiste-se ao incumprimento dos horários estabelecidos para o funcionamento de restaurantes e similares, que devem atender entre as 06h00 e as 21h00, com ocupação não superior a 50 por cento da sua capacidade.

A violação deste e de outros pressupostos para o serviço de restauração dá lugar à aplicação de multas, que variam entre os 250 mil e 400 mil Kwanzas, à luz do Decreto.

Para acabar com essas e outras violações, o comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda afirmou que os agentes da corporação estarão nas ruas e farão várias acções, a fim de assegurar o cumprimento dos preceituados.

Eduardo Serqueira avançou que vão encerrar estabelecimentos que estejam a violar as normas, aplicar multas e processar os infractores que resistirem às autoridades, a fim de serem julgados sumariamente.

“A Polícia estará na rua, iremos fazer acções no sentido de fazer cumprir. E fazer cumprir será encerrar estabelecimentos, aplicar multas e, se houver resistência, não teremos outra alternativa se não processar criminalmente aqueles que mostrarem resistência e leva-los para julgamento sumário”, concluiu o oficial superior.

Entretanto, Angola anunciou, esta sexta-feira, o registo de 134 casos das estirpes inglesa e sul-africanaTrata-se  de 120 casos da variante inglesa e 14 da sul-africana.

O país conta, actualmente, com 23 mil e 442 casos positivos, com 549 óbitos, 21 mil e 589 recuperados e mil e 104 activos. Dos activos, três  estão em estado crítico, 10 graves, 41 moderados, 28 leves e mil e 22 assintomáticos.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.