EUA suspende sanções de Trump ao Tribunal Penal Internacional

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O governo americano de Joe Biden informou nesta sexta-feira (2) que suspendeu as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump à procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), acenando com uma relação mais colaborativa após uma diferença que o distanciou de seus aliados.

Em uma medida que irritou os parceiros europeus dos Estados Unidos, o ex-secretário de Estado Mike Pompeo denunciou no ano passado o TPI como um “tribunal desautorizado” e impôs tanto sanções financeiras quanto uma proibição de visto à sua principal procuradora, Fatou Bensouda.

Pompeo adotou estas medidas depois que Bensouda deu início a uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por pessoal militar americano no Afeganistão.

O tribunal, com sede em Haia, irritou ainda mais os Estados Unidos ao abrir uma investigação sobre supostos crimes de guerra em territórios palestinos cometidos por Israel, aliado americano que rejeita a autoridade do TPI.

o sucessor de Pompeu, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos continuam “em total desacordo” com as ações tomadas pelo TPI no Afeganistão e em Israel, mas considerou que as medidas do governo Trump foram “inapropriadas e ineficazes”.

“Acreditamos, no entanto, que nossas preocupações sobre estes casos seriam melhor abordadas mediante a participação de todas as partes interessadas no processo do TPI ao invés de por meio da imposição de sanções”, disse Blinken em um comunicado.

Biden revogou um decreto de Trump sobre as sanções impostas em setembro de 2020, que também suspendeu as medidas punitivas contra o chefe da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação da Procuradoria, Phakiso Mochochoko.

Além disso, o Departamento de Estado pôs fim a várias restrições de vistos decididas em 2019 contra membros do tribunal.

A procuradora Fatou Bensouda, nascida em Gâmbia, deixará o cargo em junho e será substituída pelo advogado britânico especializado em direitos humanos Karim Khan.

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