Segunda fase da venda de habitações na Centralidade Faustino Muteka começa no dia 10 de março

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A segunda fase de comercialização das habitações da Centralidade Fernando Faustino Muteka, no Município da Caála, na Província do Huambo, começa este ano, com as inscrições a decorrerem de 10 deste mês de Março a 22 de Abril, em três fases, de dez dias úteis para cada modalidade de acesso.   

Para este novo processo de vendas, estão disponíveis 600 habitações, distribuídas por quotas, para concorrentes que reúnem os requisitos estabelecidos Decreto Presidencial 278/20 de 26 de Outubro, e que deverão preencher a ficha de inscrição e anexar a fotocópia do bilhete de identidade.

Nesta fase, estão disponíveis apartamentos T3, vivendas T3 geminadas, duplex T3, com 100 metros quadrados, nas modalidades de arrendamento, compra em regime de propriedade resolúvel e pronto pagamento, nos termos do regime de acesso às habitações construídas com fundos públicos.

Em comunicado à imprensa, o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, através do Instituto Nacional de Habitação, informa o público em geral que o processo obedecerá a duas etapas: Inscrições faseadas por tipo de pagamento, e a Realização do sorteio e consequente anúncio dos sorteados.

Nesta conformidade, as inscrições para a modalidade de Propriedade Resolúvel vão decorrer de 10 a 23 de Março (dez dias úteis), privilegiando cidadãos cujo rendimento seja igual ou superior a 122. 475,00 (Cento e Vinte e Dois mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Kwanzas).

Segundo o documento a que a Angop teve acesso hoje, os interessados em Arrendamento devem inscrever-se de 25 de Março a 07 de Abril, sendo elegíveis somente aqueles com salários mensais inferiores a 122. 475,00 (Cento e Vinte e Dois mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Kwanzas).

Já a modalidade de Pronto pagamento reserva o período de 09 a 22 de Abril para as pessoas candidatarem-se, e virem a pagar a totalidade da habitação ou 50% do valor, mais prestações até a entrega da habitação, avaliada em 7.585.168,50 AKZ (Sete Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Oito Kwanzas e Cinquenta Cêntimos).

“As inscrições deverão ser feitas nos locais de serviço, para os funcionários das instituições da função pública e empresas do sector público, dentro do horário normal de expediente”, estabelece limita o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, por via do instituto afim.

Os funcionários das demais instituições e público em geral, deverão acorrer ao Pavilhão Multiusos da Cidade Baixa (Cidade do Huambo), das 08 às 12 horas e das 14 às 16 horas, presencialmente e nos moldes acima indicados, sendo de excluir qualquer tentativa de realização de inscrições em nome de terceiros.

Entretanto, das 600 habitações disponíveis, 230 são para “Propriedade Resolúvel”, 150 para “Arrendamento” e 220 para “Pronto Pagamento”, pelo que, no acto da candidatura, os interessados deverão apresentar Bilhete de Identidade (Original e Cópia) e Recibo de Vencimento.

Enquanto isso, os sorteios serão realizados no Pavilhão Multiusos da Cidade Baixa (Cidade do Huambo), priorizando os concorrentes à Propriedade Resolúvel (dia 28 de Abril de 2021), seguindo-se os interessados no Arrendamento (29 de Abril) e os capacitados para Pronto pagamento (30).

“Dado o actual contexto, os sorteios deverão ter público limitado, sendo para já escusado que os candidatos se desloquem ao local indicado”, adverte a nota.

Assim, tranquiliza o Instituto Nacional da Habitação, serão criadas condições para que cada candidato possa acompanhar e inteirar-se dos resultados, a partir dos órgãos de difusão massiva, nomeadamente as rádios locais, plataformas de redes sociais e Jornal de Angola.

Após a publicação do resultado do sorteio público, adianta, os sorteados/beneficiários serão convocados mediante SMS para formalização do processo, no posto de comercialização localizado na Centralidade Fernando Faustino Muteka, no período das 8:00 às 16h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Angop

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