Governo abre concurso emergencial para contratação de operadores de limpeza

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O Governo da Província de Luanda (GPL) lançou hoje, quarta-feira, o procedimento de contratação emergencial para concessão de operadores de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.

Segundo uma nota do GPL, enviada à Angop, o procedimento surge na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial no valor de trinta e quatro mil milhões, 885 milhões, 662 mil e 22 kwanzas para serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.   

As peças para o procedimento devem ser solicitadas na Unidade de Contratação Pública da Secretaria Geral do GPL a partir desta quarta-feira, no horário normal de expediente, incluindo o sábado, 27 de Fevereiro, das 8h30 às 12 horas até ao dia 2 de Março de 2021.  

A concessão de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos está dividida em nove lotes, que estão distribuídos pelos municípios de Luanda (lote 1),  Icolo e Bengo (lote 2),  Quiçama  (lote 3) Cacuaco  (lote 4), Cazenga (lote 5), Viana (lote 6),   Belas (lote 7), Kilamba Kiaxi (lote 8) e Talatona (lote 9).

O prazo para apresentação das candidaturas é até 9 de Março de 2021 e  os valores da caução definitiva de cada lote é de 5 %.

O documento refere que os dados da Entidade Pública Contratante (EPC) são o Governo da Província de Luanda, largo Irene Cohen n.º 1, Distrito da Ingombota, e o correio electrónico [email protected].  

Os preços e condições de obtenção das peças do procedimento estão avaliados em cem mil kwanzas e os  interessados devem fazer prova dos valores indicados, mediante apresentação do Comprovativo de Depósito (DAR), a liquidar na Conta Única do Tesouro (CUT). 

Quanto às informações relativas aos concorrentes e às propostas, deve ter a designação de Concessão de Serviços de Limpeza Pública e Recolha de Resíduos Sólidos, Concessão de Serviços Públicos e local da realização dos Serviços.

O concurso implica a celebração de um contrato público e com prazo de execução até 31 de Dezembro de 2021.

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