Polícia deve treinar melhor o efectivo para manifestações

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

A necessidade de melhorar o treinamento do efectivo no uso dos instrumentos de trabalho durante as manifestações e a aquisição de materiais menos letais, como forma de evitar erros, foram reconhecidos hoje sexta-feira, no Lubango, pelo comandante da Polícia Nacional na Huíla, comissário Divaldo Martins.

O comissário falava no encontro sobre cidadania e segurança pública promovido pela Ong nacional UFOLO, que visou promover um diálogo entre a sociedade civil e as forças de segurança, de que participaram activistas sociais que queixaram-se do excesso da força e violência por parte da polícia durante as manifestações e do estado degradante das celas nas esquadras para onde foram conduzidos.

O responsável afirmou que o controlo de multidões é um exercício que exige “muito” treinamento, capacidade de diálogo em que a polícia tem instrumentos, como animais, armas, entre outros, usados nas manifestações, mas não as torna violentas como afirmam os manifestantes.

Reconheceu que em algumas situações têm existido erros, alguns resultantes da situação de stress de uma manifestação, mas o cidadão tem a sua responsabilidade, por não acatar a decisão da administração pública, visto que quando se trata de uma manifestação não autorizada, as forças devem intervir.  

Explicou que usar o bastão para atingir o corpo de um indivíduo, no sentido de travar um comportamento ou impedir uma acção negativa está dentro daquilo que é actuação da corporação, dentro da necessidade, caso contrário não teriam os materiais.

 “A questão é como usar esses instrumentos. Os maus-tratos em si são de evitar, o que existe às vezes é uma confusão entre força e violência, numa detenção havendo um comportamento ilícito no meio de uma manifestação, do ponto de vista de segurança, há necessidade de se fazer a detenção do mesmo”, continuou.

Reforçou que os efectivos tentam fazer sempre uma actuação dentro dos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e mínima força, tendo em conta os interesses, ponderando uma actuação que salvaguarde fundamentalmente a ordem pública e a dignidade das pessoas.

“O exercício da nossa actividade não é fácil, a contenção de uma manifestação é um momento de tensão e por sermos humanos, às vezes acabamos por errar e encontros como esse ajudam para que a PN tome conhecimento e fazer a sua correcção, até garantir uma segurança de qualidade na província”, considerou.

Esclareceu que o direito de manifestação deve ser olhado como um direito do cidadão, e também como um dever da polícia na sua garantia, mas está em causa circunstâncias em que o exercício de um direito pode contender com o exercício de outro, cabendo a polícia fazer o equilíbrio.

Segundo o oficial, a polícia não reprime uma manifestação, a repressão está na decisão da administração do Estado que a impede, e essas devem ser reclamadas nos tribunais e não na polícia.

Em relação as condições das celas, admitiu que as condições não são as ideais, mas são as que existem e dentro das possibilidades vão operar algumas melhorias.

Durante o encontro com a participação de jovens activistas, Polícia Nacional, advogados, economistas entre outros, foram debatidos dois painéis, nomeadamente “Conflito de direitos fundamentais- exercício de liberdade e segurança pública” e “Investimento e direitos fundamentais em contexto de crise- o papel da segurança pública”.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.