“Não sei se 2021 será o ano das eleições autárquicas” — PR

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O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que o país “terá autarquias”, mas sem apontar datas, salientando que ainda há vários passos para dar e que é preciso completar o pacote legislativo antes de realizar eleições autárquicas, previstas para 2020.

O chefe de Estado respondia, num encontro com representantes da juventude angolana, hoje em Luanda, às questões colocadas pelo líder da JPA, organização juvenil da CASA-CE, coligação da oposição angolana, quanto às primeiras eleições autárquicas do país, que estavam previstas para este ano, mas não chegaram a ser convocadas.

“Não sei se serão no próximo ano”, disse João Lourenço.

Esta tem sido uma das reivindicações que mais se tem feito ouvir durante os protestos das últimas semanas em Luanda.

O Presidente considerou que “o país precisa de instituir as autarquias”, mas lembrou que até 2018 nada se fez de concreto para atingir esse objetivo.

“Na altura, vimos a possibilidade de realizar em dois anos essas eleições e calharia agora. Mas uma coisa é querer e outra coisa é poder”, declarou, justificando que ainda falta aprovar peças do pacote legislativo, entre estas uma lei polémica, a da institucionalização das autarquias, face às posições antagónicas entre os que defendem o gradualismo e os que pretendem eleições simultâneas.

“Só depois de ultrapassar estas grandes diferenças de opinião é que podermos avançar”, frisou o chefe do executivo angolano, considerando que por serem as primeiras poderá não haver condições de se realizar em simultâneo 164 eleições diferentes.

João Lourenço reforçou que o país “só poderá realizar eleições se tiver suporte legal”, existindo vários intervenientes, cada um com a sua quota de responsabilidade (Assembleia Nacional, Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral) que deverá trabalhar para este efeito.

Abordou ainda a polémica em torno do presidente da CNE, dizendo que esta polémica pode também fazer abrandar o processo.

O nome do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, escolhido por concurso e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) foi rejeitado pelas forças da oposição.

“Se não deve ser aquele e deve ser outro, existem órgãos próprios a quem os descontentes podem recorrer e recorreram”, notou João Lourenço, acrescentando que se existem “todos estes passos a dar” e ainda se pretende anular o concurso, mesmo depois de ter sido confirmado, isso implicaria abrir um novo procedimento concursal.

“Com tudo isso não sei se 2021 será o ano das eleições autárquicas”, afirmou, assinalando que todos estão interessados em eleições.

“Tudo depende do nosso trabalho… temos de criar condições e falar menos, não é fazer barulho. Se não houver condições não é difícil, é impossível”, frisou, reafirmando que nunca adiou as eleições porque nunca houve data marcada.

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