Governo prevê privatizar TAAG em 2022

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O processo de privatização da Transportadora Aérea de Angola (TAAG) está previsto para 2022, informou nesta segunda-feira o ministro dos Transportes, Ricardo D’ Abreu.

O gestor deu esta informação num encontro com jornalistas, realizado por ocasião do 44º aniversário da criação do Ministério dos Transportes assinalado hoje, 23 de Novembro.

 Na ocasião, realçou que a privatização da companhia aérea angolana de bandeira está inserida no Programa de Privatização de Activos do Estado (PROPRIV).

Ricardo D´Abreu referiu que o plano de reestruturação da empresa prevê saneamento, recapitalização e modernização. Mas, já em 2018, o Presidente João Lourenço havia aprovado a transformação da TAAG em Sociedade comercial (sociedade anónima), para possibilitar a entrada de investidores.

Fazendo uma incursão aos projectos estruturantes do sector, Ricardo D´Abreu disse que as obras do novo aeroporto internacional de Luanda retomam no princípio de 2021 e serão concluídas num prazo de dois anos.

Nessa altura, disse o responsável, estão a ser criadas as condições para que os construtores chineses voltem ao país em Janeiro, a fim de prosseguirem com a empreitada.

Transporte ferroviário

Relativamente ao subsector ferroviário, perspectiva-se o lançamento, em Dezembro deste ano ou Janeiro de 2021, do concurso de concessão de infra-estruturas e serviços ferroviários dos Caminhos de Ferro de Benguela (CFB), numa primeira fase, e depois do de Luanda (CFL).

No âmbito de um plano designado “Projecto Corredor do Norte”, pretende-se assegurar que as três linhas férreas, de Luanda, Benguela e do Namibe, tenham ligação com países vizinhos, através de parcerias público privadas (PPP).

Visando uma melhor prestação do sector, o secretário de Estado para os Transportes, Jorge Bengue, revelou hoje que o Governo adquiriu 10 unidades automotoras modernas para substituir as actuais em circulação no traçado urbano. Do total, a província de Luanda ficará com quatro locomotivas e Benguela e Huíla com três cada.

Com estes novos meios, segundo Jorge Bengue, prevê-se aumentar o transporte de passageiros e a frequência. Por outro lado, informou que as infra-estruturas dos caminhos ferro são antigas, mas nível de Luanda estão a construir e a reabilitar as estações dos musseques, Bungo, Viana e Baia.

Metro de Superfície de Luanda

Contrariamente ao previsto, o Governo angolano já não vai ter uma participação financeira no Metro de Superfície de Luanda. O negócio contará com uma parceria público privada, que vai ser formalizada até final deste ano.

“Estamos a acelerar o estabelecimento das PPP para dar início do processo de construção da primeira linha de cerca de 30 quilómetros de um total de 149 da rede básica prevista”, disse o ministro.

Subsector Marítimo-portuário

Neste domínio, prevê-se a construção e reabilitação das infra-estruturas de passageiros, assim como a concessão dos terminais marítimos a privados para explorar.

De igual modo, o aumento da capacidade de transporte de passageiros entre Luanda, Soyo e Cabinda, com a recente aquisição de um catamarã com capacidade de transportar veículo automóvel, além de passageiros.

Ricardo de Abreu informou que está concluído o processo de transferência dos activos da empresa dos catamarãs para a Secil .

Subsector Rodoviário

Uma das apostas do Ministério dos Transportes nesta área é o aumento da frota de transportes públicos de passageiros e também a implementação, através dos governos provinciais, dos Planos de Mobilidade e Transportes Locais, assim como reformas estruturais a nível das leis que regulam a actividade do transporte colectivo de passageiros.

Quanto ao aumento da frota de transportes de passageiros, o secretário de Estado Jorge Bengue salientou que foram adquiridos 700 autocarros e mais de 50 por cento destes foram entregues à província de Luanda, devido à demanda pelos serviços e espera-se ainda um incremento de meios.

Na óptica do ministro, para que o sector consiga implementar o Plano Director do Sector dos Transportes até 2025, seria necessário cerca de 2,2 mil milhões de dólares por ano, cerca de 1,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Isto seria por via do OGE e do sector privado.

Actualmente, o sector dos Transportes contribui com 3% para o PIB e espera atingir uma cifra de 5%, tendo em conta o potencial. A nível da empregabilidade, estima-se que, anualmente, 40 mil postos de trabalho formais e 350 postos mil informais são criados e 500 mil poderão ser criados, nos próximos dois anos.

Em termos fiscais, a contribuição, nos próximos dois anos, deverá crescer entre 30 a 50% por via da inclusão económica e social das actividades informais no mercado formal.

O sector dos Transportes ressentiu os impactos da covid-19 nos diferentes domínios. A aviação civil registou uma quebra de 70 a 80% das receitas, o marítimo portuário 20 a 30% das suas receitas, o ferroviário também 20 a 30% das receitas, o rodoviário viu suas receitas reduzirem entre 40 a 50%, tendo- se registado uma redução de passageiros nos transportes públicos entre 60 a 70 por cento (estimativa inclui o sector público e privado).

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