EUA abandonam Tratado sobre Regime de Céu Aberto

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Os Estados Unidos abandonaram oficialmente o Tratado sobre o Regime de Céu Aberto, um acordo multilateral para a transparência no controlo de armas, com acusações à Rússia de “perverter” o pacto, confirmou hoje o Departamento de Estado norte-americano.

“Os Estados Unidos já não são parte do Tratado sobre o Regime de Céu Aberto”, refere o breve comunicado do Departamento liderado por Mike Pompeo, sensivelmente seis meses depois de o Presidente cessante, Donald Trump, ter anunciado a decisão de romper com o tratado, apesar das objeções levantadas pelos aliados europeus, que receiam que a decisão leve a Rússia a proibir também o sobrevoo do seu território pelos países bálticos, úteis para o controlo dos movimentos.

Este acordo da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em vigor desde 2002, permite aos seus Estados-membros sobrevoar qualquer parte do território dos outros participantes, fotografando do ar, a fim de assegurar que os seus vizinhos ou rivais não estão a preparar ataques militares.

O argumento apresentado pelos Estados Unidos para a retirada é que a Rússia os impede de controlar os seus exercícios militares a partir do ar e não permite voos sobre regiões onde se acredita que Moscovo tenha armas nucleares que possam chegar à Europa, nomeadamente em Kaliningrado e perto das regiões separatistas georgianas da Abcásia e Ossétia do Sul.

Os serviços secretos americanos também acreditam que a Rússia pode estar a utilizar os seus voos em território americano para identificar infraestruturas americanas que possam ser vulneráveis a ataques cibernéticos.

A reação da Rússia não se fez esperar e chegou através do Twitter pelo embaixador russo junto das organizações internacionais em Viena, Mikhail Ulyanov.

“A partir de hoje os EUA já não são parte do Tratado sobre o Regime de Céu Aberto. Desenvolvimento significativo. Não esqueçamos que a participação dos EUA foi uma condição prévia para a entrada em vigor do Tratado. Agora, a questão é saber o que a Rússia vai fazer. Todas as opções estão em aberto nesta fase”, escreveu o diplomata.

Também a Alemanha se pronunciou sobre a saída americana do pacto internacional, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, a lamentar “profundamente” a retirada dos EUA. No entanto, o líder da diplomacia germânica vincou que a posição alemã “sobre o tratado não se altera” e mantém o compromisso com um acordo considerado “essencial”.

Heiko Maas acrescentou que a Alemanha também defende uma “modernização abrangente do controlo de armas convencionais na Europa” e salienta que isto requer “a adaptação dos acordos multilaterais existentes” e “a criação de novos mecanismos de construção de confiança mútua”, a fim de estar preparada para os desafios à paz e à segurança neste século.

Apesar de a presidência norte-americana passar em janeiro para Joe Biden, depois da vitória sobre Trump nas eleições de 03 de novembro, não é ainda claro que o democrata queira fazer regressar o país ao tratado.

Por outro lado, as prioridades do presidente eleito a nível de controlo de armas passam pela extensão do acordo de armamento nuclear New Start com a Rússia e o salvamento do Acordo Nuclear com o Irão.

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