FMI defende reestruturação imediata da dívida e suspensão de pagamentos até final de 2021

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O diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje o prolongamento da suspensão dos pagamentos de dívida pelos países mais fragilizados durante pelo menos 12 meses e a reestruturação imediata da dívida pública insustentável.

“A Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), temporária por definição, precisa de ser prolongada, idealmente por mais 12 meses, senão os países recipientes serão forçados a retomar o serviço da dívida à custa da luta contra a pandemia e a crise económica”, disse Geoffrey Okamoto, numa conferência no Instituto Peterson de Economia Internacional.

No discurso destinado a apresentar a proposta do FMI para a redefinição da arquitetura financeira mundial sobre a dívida, Okamoto disse que “os países com dívida insustentável não devem adiar a reestruturação e devem abrir negociações com os credores antes de a situação piorar”.

Adiar, avisou, “só vai aumentar os custos económicos e humanos”, acrescentando que a extensão da DSSI até final de 2021 deve ser acompanhada de incentivos para os países com dívidas insustentáveis atacarem o problema de imediato.

“Por exemplo, o prolongamento da DSSI podia ser ligado a um programa do FMI destinado a reduzir estas vulnerabilidades, incluindo reestruturações se for preciso”, afirmou.

O discurso de Okamoto, que será seguido da apresentação de um relatório sobre os pormenores técnicos da proposta, defendeu que é preciso harmonizar a regulamentação sobre as emissões de dívida e aumentar a transparência nos contratos. 

“Primeiro, promover a adoção generalizada de cláusulas de ação coletiva nos títulos de dívida e definições semelhantes noutro tipo de dívida; segundo, aumentar a transparência da dívida para lidar com as preocupações sobre a equidade entre os credores e as assimetrias de informação e, por último, os credores bilaterais oficiais, sejam membros do Clube de Paris ou não, devem concordar num enquadramento comum de reestruturação da dívida”, resumiu o diretor-adjunto do FMI.

No final do discurso, Okamoto deixou uma nota positiva, vincando que “isto não é a década de 1980”, conhecida pelas enormes dificuldades de vários países da América Latina afogados em dívida e assoberbados por anos de negociação com os credores.

“Para evitar que a história se repita, precisamos de lidar com o crescimento da dívida agora, o que requer uma arquitetura melhor e uma ação coletiva urgente, todos os agentes têm de fazer a sua parte”, concluiu o economista.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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