Finanças defendem pagamento dos impostos de exploração na fonte

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O delegado das Finanças na Lunda Norte, Anastor Ucueiânga, defende que o pagamento das obrigações fiscais referente a exploração de diamantes sejam feitas localmente, para aumentar a arrecadação de receitas locais.

A delegação provincial das Finanças tem o registo de seis contribuintes ligados a exploração industrial de diamantes na Lunda-Norte, que pagam os respectivos impostos na capital angolana.

Trata-se da Sociedade Mineira do Chitotolo, os Projectos Uari, Calonda, Lunhinga (Luó), do Cuango e Luminas, que operam nos municípios de Cambulo, Lucapa e Cuango, respectivamente.

Em declarações à imprensa, a propósito do contributo do subsector dos diamantes na região, esclareceu que em função do novo Código Geral Tributário, a liquidação do Impostos de Rendimento de Trabalho (IRT), de selo e a taxa de exploração mineira têm sido feitas a partir da Repartição dos Grandes Contribuintes em Luanda.

Afirmou que se os “grandes contribuintes” do sector diamantífero cumprissem as suas responsabilidades fiscais a partir da Repartição da Administração Geral Tributária (AGT) do Chitato, a província estaria entre as que mais receitas arrecadam para os cofres do Estado.

Revelou que as sedes das grandes empresas de exploração industrial de diamantes funcionam em Luanda, onde também são feitos os movimentos contabilísticos, daí que estas optem por efectuar o pagamento das obrigações fiscais na capital do país.

Por isso, defende que haja muito empenho, por parte das autoridades locais, para acções concertadas junto das estruturas centrais, para se inverter a situação e, com isso, reduzir-se as assimetrias em relação à arrecadação de receitas.

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