Governo anuncia construção da primeira auto-estrada que vai ligar Norte e Sul do país

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O Governo anunciou, esta quinta-feira, a construção de uma auto-estrada no corredor Norte-Sul, que vai ligar a província do Zaire à região de Santa Clara (Cunene), numa extensão de cerca de 1400 quilómetros.

A informação foi avançada pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com o ministro, no âmbito das parcerias público-privadas, o Governo prepara-se para adjudicar ao empresariado nacional e estrangeiro, até 2021, vários empreendimentos de carácter social e económico.

Com efeito, prevê a construção de vias ferroviárias, nomeadamente na ligação do Caminho-de-ferro de Luanda à região fronteiriça do Léua (Moxico), para a República Democrática do Congo (RDC) e de Moçamedes (Namibe) à “Vitória Falls”, no Zimbabwe.

O projecto compreende também a valorização do Aterro Sanitário dos Munlevos, em Luanda, o desenvolvimento e exploração dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo (Luanda) e do Okavango (Cuando Cubango), bem como a gestão de centros agroecológicos.

Estão, de igual modo, programadas operações de parcerias público-privadas para a construção, exploração e aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do Rio Cunene.

O ministro anunciou, ainda, a adjudicação de projectos para o aproveitamento hidroeléctrico de Chicapa II, em Saurimo, que vai fornecer energia à região e apoiar as operações mineiras.

Está, igualmente, previsto o abastecimento de água às províncias de Cabinda e Luanda, a construção de uma nova ponte sobre o Rio Kwanza e o desenvolvimento de projectos de portagem em zonas fronteiriças.

O governo prevê, também, erguer plataformas logísticas nas zonas da Caala, do Lombe, do Luve e do Soyo.

Segundo o ministro da Economia e Planeamento, o Estado vai tirar partido destes investimentos e parcerias para promover o desenvolver económico do país.

Na sessão desta quinta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou as Regras para a Gestão das Reservas Técnicas e Activos do Instituto Nacional de Segurança Social.

A propósito, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, falou do regulamento da gestão dos activos da Segurança Social e das regras que estabelece, no âmbito da aplicação dos investimentos.

Informou que o Executivo quer que, futuramente, qualquer activo financeiro ou patrimonial que a Segurança Social pretenda fazer, em matéria de investimento, caia dentro do raio de acção do estipulado nas regras e normas contempladas no referido regulamento.

Em relação ao regime de Protecção Social Obrigatória para os trabalhadores agrícolas, das pescas e pequenas actividades, a governante avançou que o projecto visa o alargamento e protecção social destes.

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