Executivo disponibiliza 7 milhões de kwanzas para cada micro-négocio

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Sete milhões de kwanzas é o valor que está disponivel, a partir desta terça-feira, para cada micro-négocio, no âmbito das medidas de alívio económico, aprovadas em Abril pelo executivo, revelou hoje, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João.

Segundo o secretário de Estado, estão criadas as condições materiais, técnicas e operacionais para que seja executada a disponibilização de AKz 4 mil milhões na linha de apoio ao micro-crédito, consagrada no Decreto presidencial 98/20 e destinada a providenciar o acesso ao crédito dos micro-empreendedores formais e informais do país.

Ao falar no habitual “briefing” sobre as acções do Ministério de Economia e Planeamento (MEP), nos últimos sete  dias, Mário Caetano João sublinhou que a classe empreendedora poderá assim, aceder ao montante máximo de AKz 7 milhões, desde que cumpram as exigências praticadas pelas sociedades de Microcrédito aderentes à linha.  

Na última semana o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) transferiu dois mil milhões de kwanzas para as sociedades de microcrédito e cooperativas de crédito para o efeito. 

Segundo o secretário de Estado, entre as sociedades estão a KixiCrédido, Facilcred, Multicrédito, Wiliete Crédito, Nespecred, Gingacred, KifCrédito e Cooperativa do Fórum Angolano de Jovens Empreendedores (FAJE).

Em relação as áreas elegíveis estão a agricultura, com destaque para a produção de cereais, leguminosas, oleaginosas, tubérculos e hortícolas.

Constam também a Avicultura de corte e de postura, aquisição de bovinos para engorda e abate, processamento de alimentos e produção de bebidas, logística e distribuição de produtos agro-alimentares e de pesca, bem como aquicultura. 

Constam ainda a reciclagem de resíduos sólidos e urbanos, prestação de serviços de transporte, prestação de serviços de formação profissional, desenvolvimento de software e turismo, produção cultural e artística.

Acesso ao crédito

Mário Caetano João informou que no domínio do acesso ao crédito, no âmbito do Prodesi, encontram-se registadas 4891 pedidos, mais 98 que na semana passada, dos quais 2140 reuniram os requisitos e encontram-se activo na base de dados.

Dos projectos activos, 1307 estão na fase de constituição do dossier de crédito, representando cerca de 60% dos projectos activos, estando cerca de 150 projectos em negociação na banca. 

Segundo o governante, os empresários procuraram mais financiamento na banca para projectos de cultivo de  milho com 210 intenções, feijão com 172, mandioca com 137, tomate com 123 e batata rena com 90.

Dos pedidos, acrescentou, na semana passada, 11 transitaram para a fase de negociação com intenção de produção de milho (2), feijão (3), mandioca (2), tomate (2) e batata rena (2), com os promotores distribuídos entre as províncias do Bié, Cuanza Sul, Huambo, Huíla e Uíge.

Avançou que desde 2019 foram desembolsados um total de AKz 145 mil milhões ao sector produtivo, tendo proporcionado a geração de mais de 27 mil postos de trabalho directo. 

O total corresponde a 117 projectos, mais 15 do que na semana passada, por via de diferentes instrumentos, nomeadamente Medidas de Alívio Económico (AKz 10, 8 mil milhões), 75 projecto, mais 14 que na semana passada, PAC (AKz 6,7 mil milhões), 2 projectos, nenhum novo desembolsado; Aviso 10/20 do BNA (AKz 127 mil milhões), 38 projectos, mais um que na semana passada, e outros Instrumentos e produtos financeiros da banca comercial (AKz 524 milhões), 2 projectos, nenhum novo desembolsado. 

Acompanhamento ao PAC

Mário Caetano João avançou que foi realizado o habitual encontro com os 14 bancos envolvidos na operacionalização do PAC, tendo sido solicitado maior engajamento da banca comercial na divulgação e simplificação das condições de aceso ao crédito nas agências bancárias.

O governante disse ainda que o BDA não recepcionou nenhum novo projecto do PAC, pelo que nos últimos 3 projectos aprovados (BIC, BAI, BNI), referem-se a um montante de financiamento aprovado de Kz 9 mil milhões.

Adiantou que o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) também não reportou novas garantias emitidas, tendo sido emitidas até a data, um total de 11 garantias, num montante de Akz 15 mil milhões, proporcionando um financiamento de Akz 24,7 mil milhões.

De acordo com Mário Caetano João, estão na banca 150 projectos por aprovar e 171 por desembolsar nos sectores do comércio (103), da Agricultura (23), indústria (30), das pescas (8), da agro-indústria (4), avicultura (2 e um da agropecuária.

Mercado interno

Para implementação do Decreto Presidencial 23/19, segundo o governante, deu-se seguimento ao processo de celebração de contratos de compra futura entre os produtores e os operadores de contratos de compra futura entre produtores e operadores económicos do ramo da distribuição, tendo registado um total de 213 contratos, mais um do que na semana passada.

Em relação ao adestramento dos produtores nacionais no Portal de Divulgação da Produção Nacional, Mário Caetano João referiu que houve mais 295 que na semana passada, contando com 5761 produtores registados. 

Disse que foi feito mapeamento de todas as feiras, sendo que mais de 30 serão realizadas até ao final do ano.

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