OMC condena tarifas punitivas dos EUA contra China

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

As tarifas alfandegárias punitivas impostas à China pelo governo americano violam as regras do comércio internacional – decidiu a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta terça-feira (15).

Em relatório, o grupo de especialistas da OMC encarregado de julgar o caso, a pedido de Pequim, concluiu que “as medidas em questão são incompatíveis” com diversos artigos do GATT (que antecedeu a OMC) e “recomenda que os Estados Unidos revisem suas medidas em conformidade com suas obrigações”.

Apresentado por Pequim à OMC em 2018, este caso diz respeito a uma primeira onda de tarifas aduaneiras imposta pelos Estados Unidos sobre cerca de 250 mil milhões de dólares em produtos chineses.

Essas tarifas punitivas marcaram o início de uma guerra comercial entre os dois gigantes econômicos e constituem uma das marcas da Presidência de Donald Trump.

Desde então, Washington e Pequim concluíram um acordo comercial, mas que se encontra em grande parte estagnado.

Em seu relatório, o painel destaca ainda que “os Estados Unidos não forneceram evidências, ou explicações suficientes, para apoiar sua alegação de que as medidas eram necessárias para proteger as ‘normas do bem e do mal’ evocadas por eles e que foram consideradas uma questão de moral pública nos Estados Unidos”.

As duas partes agora podem recorrer na OMC, mas o órgão de apelação da instituição com sede em Genebra, cuja nomeação de juízes está bloqueada por Washington, não está operacional. Desde 11 de dezembro, não conta com o número suficiente de magistrados.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.