Lusofonias/Lusotopias

Sempre que se propõe criticar o conceito e a realidade da lusofonia um autor francês deve ser cauteloso. Por um lado, devido à fama de arrogância dos franceses – tantas vezes merecida – e, por outro lado, porque as suas palavras poderão ser entendidas como “pro-francófonas” e, por isso, de desdém para com a lusofonia na rivalidade planetária das línguas. Sou precisamente francês. Assim, para atenuar essa minha etnicidade peculiar, digo desde já que muitos dos disparates que vou tecer sobre a lusofonia poderia tecê-los também sobre a francofonia e sobre todas as outras “-fonias”. No entanto, há certas especificidades com a lusofonia, que se devem estudar sem, no entanto, cair na tese frequente do excepcionalismo português. E por isso, vou começar por falar de uma iniciativa científica que ocorreu em França em julho de 19921.

Em França, não havia, obviamente, e ainda não há, uma tradição forte de
estudos sobre os países africanos de língua oficial portuguesa. Havia, e há, uma forte tradição de estudos brasileiros, mas sobretudo na etnologia e na antropologia. Quanto aos estudos portugueses propriamente ditos, houve um surto aquando do 25 de Abril de 1974, mas rapidamente a velha tradição de estudos literários retomou a sua hegemonia. O ponto fraco era sempre a análise política – não digo somente as ciências políticas, mas a análise política, quaisquer que fossem as disciplinas: história política, antropologia política, geografia política e geopolítica, etc. Ora, perante tantos acontecimentos de primeira ordem – a Revolução dos Cravos em Portugal e depois a integração do país na União Europeia, as independências dos PALOPs e as guerras civis pouco depois, a democratização no Brasil a partir de 1984, a guerra em Timor-Leste, etc. –, essa ausência do político não poderia continuar.

Éramos então um pequeno grupo de investigadores, especialistas em ciências sociais, na altura ainda jovens, e decidimos criar uma revista de estudos políticos, num sentido muito lato da palavra, sobre todos os espaços contemporâneos oriundos da história e da colonização portuguesas. Sabíamos que título não queríamos para a revista, não queríamos uma “Revista de estudos lusófonos”, porque a relevância social da língua ia obviamente ser um dos pontos a estudar, mas apenas um entre outros e, de forma alguma, o principal. Queríamos estudar as relações sociais, os sistemas políticos, a construção do Estado, asideologias, etc., na área pós-colonial portuguesa, para ver, de maneira comparatista, os desafios que isso trazia para as ciências sociais, estudando as heranças, mas todas as heranças e não só as heranças linguísticas. Por exemplo, em Goa, onde quase ninguém fala português, teria sido absurdo encarar este estado da
Índia como lusófono. A mesma coisa podia ser dita da maior parte do território moçambicano: aliás, o 1° censo de Moçambique independente, de 1987, acabava de mostrar que somente 1,27% dos moçambicanos tinham o português comolíngua materna (são 9% hoje em dia). Em Cabo Verde, toda a gente fala crioulo, com certeza um crioulo de raiz luso-africana, mas ninguém fala português na vida diária. Inversamente, havia verdadeiras lusofonias desaparecidas, mas para os descendentes das quais este passado ainda tinha importância, como no caso dos Agudas do Benim, do Togo e da Nigéria, ou ainda de comunidades nas Ilhas das Flores ou das Celebes, no arquipélago indonésio, entre outros exemplos. Que conceito para encarrar tal heterogeneidade?

Patrick Chabal, o nosso colega do King’s College London, muito recentemente falecido, na introdução do seu livro A History of Postcolonial Lusophone Africa2 chamava a atenção para uma caracterização frequente, mas perfeitamente eurocêntrica dos PALOPs, a de países “ex-portugueses”. Será que Moçambique é um país “ex-português”? Pode parecer óbvia a resposta positiva a esta pergunta, dado que nela reside uma parte de verdade: “Moçambique” como pedaço de terra cortado pela conquista colonial na parte sul-oriental do continente africano, um espaço aliás sem nenhuma relevância populacional, uma vez que 23 dos 25 grupos etno-linguísticos daquele território continuam do outro lado da fronteira, tal espaço foi sim uma produção portuguesa, ou, para ser mais exato, luso-britânica. Mas, o que dizer das sociedades inseridas nesta área? Para elas que é mais importante – serem bantas ou serem “ex-portuguesas”? Vê-se logo que a resposta à pergunta aponta obviamente para a trajetória de longa duração dos povos bantos e não para os 80 anos de domínio efetivo português, entre 1895 e 1975.

Aliás, Eduardo Lourenço tinha detectado esse problema, e numa conferência em Paris em 19963, deu uma definição que achei muito interessante: a lusofonia não era uma área definida por um conjunto de “populações de língua portuguesa”, era uma área específica de intersecção com outras identidades. Lourenço cruzava, pois, o fator linguístico com as trajetórias longas das outras identidades. O problema, no entanto, não ficava totalmente resolvido, uma vez que há espaços gigantes onde ninguém fala português e assim a tal intersecção laurentina nãopodia funcionar.

Nomeadamente, em Goa, ninguém fala português, mas pelo menos na zona das Antigas Conquistas, tropeça-se sobre heranças portuguesas a cada passo: a arquitetura, os apelidos das pessoas, o direito de tradição romana, a minoria católica mais importante que no resto da Índia, o direito de beber álcool, etc. Isto é, tropeça-se sobre heranças não linguísticas que não se podem chamar de lusófonas! E há muito mais, apesar de ser difícil medi-lo.

Por exemplo, defendi a hipótese de que o verdadeiro afastamento de Ango-
la e Moçambique com Portugal não se deu aquando das independências e do “marxismo-leninismo”, mas na viragem neoliberal. Pode parecer estranho dizer isto, mas vejamos: por que é que as elites angolana e moçambicana que criaram o MPLA e a Frelimo foram captadas, embora superficialmente, por uma certo marxismo, isto é o dito “marxismo-leninismo”, a saber, a deturpação estalinista do marxismo? Não havia outras ferramentas culturais possíveis para exprimir a sua luta? Não tenho tempo aqui para entrar em detalhes, mas devemos lembrar alguns fatos históricos: foi uma particularidade da colonização portuguesa contemporânea ter travado consideravelmente a gênese de elites africanas, porque todo o espaço social estava preenchido pelas comunidades brancas, nomeadamente dos que chamo de “pequenos brancos”. Não havia empreendedores africanos, não havia classe operária estabilizada africana, havia um número muito reduzido de assimilados e mestiços que se empregavam na sua esmagadora maioria no setor terciário, nos escalões baixos dos serviços e da função pública. Isto é: viviam dentro ou na proximidade imediata do aparelho de Estado colonial, era o seu mundo, um mundo onde a ideia de nação era a de Portugal, muito homogénea, onde o Estado era o principal ator da economia, onde havia um partido único, onde havia corporativismo sindical, onde só havia uma língua, onde as cidades eram pequenas, ordeiras e pacatas, etc. Obviamente o objetivo político dos combatentes anticoloniais era oposto ao de Portugal, mas o modelo social, quase inconsciente, era muitíssimo próximo do modelo português. Essa microelite africana não era uma burguesia, ela tinha sido produzida dentro ou nas margens imediatas do poder colonial, precisava absolutamente, no momento da independência, do controle do Estado para a sua própria
reprodução social. Isto é, essa microelite, com a sua gênese particular no contexto colonial português, quis criar absolutamente a nação, para a sua própria legitimação em espaços coloniais que não eram nações, e criar a nação pela mão do Estado, uma nação homogénea e unida à escala do novo país, pela via de partidos únicos. Quer dizer: não foi porque eram marxistas-leninistas que essas elites impuseram o partido único, é o contrário: é porque quiseram o partido único para criar rapidamente a nação homogénea que escolheram o dito “marxismo-leninismo”. Paradoxalmente, o “marxismo-leninismo” serviu para implementar um modelo de nação que muito tinha de português: homogénea e hostil às etnicidades, com uma só língua oficial, com um Estado como principal ator
da economia, com corporativismo sindical, com um partido único – tudo isso correspondia bem ao que os jovens que iam produzir depois o MPLA e a Frelimo conheciam nas cidades coloniais dos anos cinquenta, antes da sua partida para o estrangeiro.

Por outras palavras, o “marxismo-leninismo” também fez parte da herança
do modelo português e, hoje em dia, esse modelo está a afastar-se, embora o
imaginário nacional anterior permaneça como muito relevante. De uma maneira mais geral, quando se quer estudar as heranças portuguesas, deve ir-se muito para além da língua, até nos imaginários nacionais e nas culturas políticas dos
novos países.

Então estávamos nós, o pequeno grupo que queria criar uma revista que
não ia chamar-se “Revista de estudos lusófonos”, mas não encontrávamos nomesatisfatório e íamos fechar a reunião e adotar este mau título quando um dosparticipantes, Louis Marrou, geógrafo, perguntou: “Por que não Lusotopia?”, isto é todas as áreas, os lugares, os topos, que, de uma maneira ou outra, tinham sido moldados pela história e a colonização portuguesas, qualquer que fosse a sua língua na contemporaneidade. No início, foi mero título da revista que começou a sair dois anos mais tarde – em francês Lusotopie. Mas, rapidamente, percebemos que aquela expressão era também um conceito e permitia ir mais longe que a definição dada por Eduardo Lourenço: assim podíamos estudar uma área específica de intersecção com outras identidades mesmo em regiões ou comunidades onde ninguém falava português. Desta forma, estávamos a romper de vez com a ideologia da lusofonia, não para negar uma realidade, mas muito pelo contrário para a poder estudar melhor. Foi bom ter esta revista, que
durou 17 anos – de 1994 até 2009 – e publicou milhares de páginas. Uma revista não portuguesa (isso era importante para desnaturalizar a lusotopia), mas em que participaram muitos portugueses, brasileiros, africanos e de outros lugares, publicada em três línguas, francês, português e inglês e conseguiu assim fugir à hegemonia inglesa das revistas internacionais (por isso, também nunca se vendeu suficientemente e desapareceu…).

Disse “ideologia da lusofonia”, retomando a análise deste grande sábio que
foi Alfredo Margarido4. Porque, se em França como em Portugal, para não falar do Brasil onde a lusofonia quase não interessa a ninguém, o conceito de lusotopia foi facilmente aceite entre cientistas sociais, não foi sempre a mesma coisa entre especialistas de literaturas de língua portuguesa e sobretudo entre políticos e medias portugueses.

Por exemplo, a fórmula “Países africanos de expressão portuguesa”, copiada da “Áfrique d’expression française”, é completamente inadequada para exprimir a realidade desses países, integrando-os numa expressão portuguesa. Aliás, foi recusada por eles e foi adoptada uma fórmula que também é imperfeita mas melhor: “Países africanos de língua oficial portuguesa” – “Estados africanos de língua oficial portuguesa” ou mesmo “Estados africanos de língua portuguesa” (visto tratar-se somente dos Estados e não dos países ou dos povos) teria sido melhor, mas pelo menos a fórmula exprimia o fato de uma expressão poder ser dita em português, mas permanecendo a expressão africana. No entanto, a expressão lusocêntrica “Países africanos de expressão portuguesa” continua a
ser utilizada.

Outro exemplo. Acompanhei com muito interesse a formação da CPLP a 17
de Julho de 1996, mas reparei numa contradição forte entre os discursos durante a preparação e a sua instituição como tal. Com efeito, houve uma “gravidade” ideológica muito forte que apenas se pode constatar através da análise das letras C, P, L, P. Ora, não é assim tão frequente nas relações internacionais ver nascer uma organização chamada “Comunidade” quando, do que se trata, afinal, é de uma organização de Estados: Organização dos Estados Americanos, Organização da Unidade Africana, depois União Africana, Organização do Tratado do Atlântico Norte, Associação dos Estados do Sudeste Asiático, União Europeia (que é, aliás, mais do que uma mera organização de Estados), etc. Aqui, foi “comunidade”. E não foi “comunidade dos Estados”, foi “comunidades dos países” (e uma versão inicial propunha “comunidade dos povos”). E não foi “comunidade dos países de língua oficial portuguesa”, o que era, no mínimo, verdade para os sete fundadores, mas “comunidade dos países de língua portuguesa” tout court, o que é altamente problemático. E, nos discursos do embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira, ou de políticos como Mário Soares e tantos outros, nem se falou da “criação” ou da “fundação” da CPLP, mas da mera “institucionalização” da CPLP, visto, segundo eles, a CPLP, na realidade, existir há séculos… Os discursos sobre os “séculos de fraternidade”, sobre o “sangue comum”, no limite, podiam ser aceites no Brasil com a “pequena” exceção dos 49% de brasileiros negros ou pardos, mas eram inaceitáveis para os africanos tanto mais que houve debates acérrimos nos PALOPs sobre a eventualidade e a oportunidade da adesão5. Quer dizer: do lado português, e do lado brasileiro no pequeno sector da opinião pública que se interessava por esta
questão, houve um neolusotropicalismo flagrante, não estando ausentes também toques de nacionalismo. Lembro-me, por exemplo, de um pequeno artigo no Expresso a propósito do pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP (já em 1996!), cujo título era: “A Guiné espanhola quer aderir à comunidade portuguesa”: estão a ver, se a Espanha, ou quase, queria aderir a Portugal, ou quase, não era isso uma vitória retumbante?

E quantas vezes não ouvimos nessa altura (e continuamos a ouvir) a famosa frase de Fernando Pessoa, “Minha pátria é a língua portuguesa”, cujo sentido é quase totalmente invertido no seu uso propagandístico? Vale a pena citar a passagem quase inteira:

“Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. Mas odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal português, não quem não sabe sintaxe, não quem escreve em ortografia simplificada, mas a página mal escrita, como pessoa própria, a sintaxe errada, como gente em que se bata, a ortografia sem ípsilon, como o escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.”

Assim, esta declaração de amor do escritor à sua língua, ao indicar que vive na e pela sua língua, de modo completamente desconectado de um território ou de uma identidade nacional ou pluri-nacional, é desviada do seu sentido nos inumeráveis discursos, artigos. Para estes usos já não se trata dizer, tal como o faria uma pessoa bem específica, como é o caso de um escritor, “Minha pátria é a língua portuguesa” mas, de inverter a frase para “A língua portuguesa é uma pátria” o que sugere a partilha de uma identidade comum entre muitos espalhados pelo mundo.
Ora, obviamente, não só essa super-pátria não existe, como também essa
visão da lusofonia como mera dilatação de lusitanidade condensa três reali-
dades sociolinguísticas bem diferentes:

  • o português, como qualquer língua, pode ser a língua materna, isto é afetiva e identitária: é esse o caso para os portugueses e a grande maioria dos brasileiros, mas tal apenas respeita minorias em África e em Timor-Leste;
  • pode ser uma segunda língua, isto é, não identitária, ainda que não seja verdadeiramente estrangeira: por exemplo, em Cabo Verde, ninguém fala português na vida diária, mas a proximidade do crioulo torna o português uma língua de aproximação mais fácil; nas elites africanas ou populações antigamente urbanizadas, pode ser também a língua mais utilizada em casa, embora não materna para os pais, masapenas para os filhos;
  • pode ser, por fim, uma língua completamente estrangeira, como em vastíssimas áreas do interior da Guiné-Bissau, de Angola, de Moçambique, de Goa e de Timor-Leste.

Ora, geralmente, a política de cooperação linguística não tem em conta essas diferenças e, por isso, assemelha-se muito a um imperialismo cultural. Assim, pouco tempo após o drama de Timor-Leste em 1999 e depois do formidável movimento de solidariedade que levantou a totalidade da nação portuguesa, o Comissariado de Apoio à Transição em Timor-Leste, que era um órgão interministerial português, realizou uma grande campanha de angariação de fundos sob o slogan “Neste Natal contribua para que os meninos de Timor aprendam a falar português”. Mas, porquê “… aprendam a falar português”? Não era isso um desvio de solidariedade? Uma política de cooperação linguística que teria somente como fim a expansão da língua portuguesa (ou francesa) não só seria muito contestável, como também, muito provavelmente, condenada ao fracasso. É bem conhecido que a alfabetização, para ser conseguida, deve ser feita na língua materna e isso facilita a aprendizagem, posteriormente, de qualquer outra língua, como o português. Também se deve evitar a mera instrumentalização das línguas africanas, como se faz hoje em dia em Moçambique, onde a 1a classe se faz em língua materna, a 2a nesta língua e em português e logo a partir da 3a classe tudo em português: veja-se bem aqui que o objetivo não é chegar ao bilinguismo oral e escrito, mas à “portuguização” de Moçambique, com enorme fenómeno de discriminação social para quem não tem o português como língua materna.

Aliás, vale a pena citar de novo Alfredo Margarido, que lembrava as palavras fortes do escritor moçambicano Mia Couto, frente a reações negativas em Portugal aquando de debates linguísticos em Moçambique:

“… Mia Couto preveniu os portugueses em dois momentos significativos. Em
primeiro lugar: mesmo falando português um moçambicano estará sempre mais perto de um sul-africano ou de um zimbabueniano [sic] do que dos portugueses, brasileiros ou caboverdeanos […]. [A esta] informação, acrescentou Mia Couto uma segunda, sublinhando o facto de a língua portuguesa ser a sua língua portuguesa, confirmando uma regra que me parece necessário reforçar constantemente: a língua deve sempre pertencer àquele que a fala. As consequências só serão penosas para quantos associam a língua a uma forma de dominação subtil, que se pode exercer mesmo estando ausente o agente da dominação” [grifo no texto]

Mas, voltando à CPLP, o que se criou de facto foi, longe dos discursos neolusotropicalistas, uma organização de Estados, e não uma agência apoiada pelos Estados concernidos. Provavelmente, não se podia fazer de outra maneira, mas foi desde logo uma das fraquezas da instituição. Com efeito, cada um dos Estados tinha a sua agenda própria e podemos já aqui estabelecer duas grandes categorias. Em primeiro lugar, não há dúvida alguma que, para Portugal, a criação da CPLP era identitária: com efeito, como já escrevi várias vezes, Portugal é um país que nunca conseguiu viver tranquilamente pequeno. Ora, isso é um caso quase único na Europa: países de tamanho equivalente ou ainda mais reduzido, como a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, sem falar do Luxemburgo, ou de população igual ou menor como a Noruega, a Irlanda, etc., não têm esse problema. Portugal tem, sim, e obviamente por causa da história e da profunda integração na cultura nacional da ideia, outrora colonial, hoje em dia de uma necessária projeção fora do rectângulo europeu. Ora essa projeção só pode ser de Portugal ele próprio, isto é da lusitanidade em vez da lusofonia (acrescento, para não me fazer de arrogante, que a França adopta o mesmo esquema: nunca aceitará ser um país médio, tem que ser uma “grande potência” e o papel da “defesa da língua” é fundamental nesta ideologia).

Em segundo lugar, para os PALOPs, a paisagem era completamente diferente: a adesão à CPLP era instrumental. É bom lembrar que Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe se juntaram à CPLP depois de terem aderido à francofonia, e Moçambique depois de ter aderido à Commonwealth. Quanto a Angola, o país recusava-se a entrar na CPLP enquanto Mário Soares fosse presidente – note-se que ele deixou o lugar a 9 de março de 1996 –, por suposta simpatia dele com a UNITA. Para o governo angolano, a decisão de se juntar ou não à CPLP era de mera oportunidade política e, já nessa altura, a política de Angola para com Portugal era de uma intransigência muito maior do que para com qualquer outro país.

O caso brasileiro foi intermediário: a adesão foi identitária só dentro de um pequeno sector entusiástico, porque, fora deste, o caso não foi de grande importância, embora Portugal, agora membro da União Europeia, tenha ganho novo interesse. Mas é claro que se, para Portugal, o Brasil era muito importante, para o Brasil, Portugal não era tão importante. Basta lembrar a declaração de um governante brasileiro sobre o primeiro orçamento da CPLP, depois de Portugal ter anunciado a sua comparticipação, quando disse: “Nós vamos dar somente dez vezes mais”, sublinhando com pouca elegância a modéstia portuguesa.

Mas sobretudo, numa organização de Estados, não se vota, trabalha-se para o consenso. Ora ainda hoje uma parte desses Estados é constituída por regimes de partidos que já não são únicos, mas ultra-hegemónicos, onde não houve e não há separação do partido e do Estado, etc. Isto provoca uma paralisia. Basta atender ao exemplo das missões de observação eleitoral da CPLP, que parece não verem o pouco que as missões da União Europeia, ou da Fundação Carter, veem. E amanhã, o que será de uma missão de observação eleitoral na Guiné Equatorial, com este país membro da CPLP, missão cujo relatório deverá ser aprovado em consenso? Assim, há uma contradição flagrante entre o que se pode chamar de “luso-inter-estadismo” e uma política de cooperação entre os povos dos Estados que têm o português como língua oficial, ou seja uma lusotopia popular. Com certeza o caso da Guiné Equatorial é o culminar desta prática “inter-estadista”, mas sublinhe-se que a CPLP não é uma comunidade, mas uma clássica organização intergovernamental, tão distante da tentação ideológica neolusotropicalista do seu batismo como da lusotopia popular. Vou tentar ser mais concreto.

A visão estadista da lusofonia para com África toma como dado adquirido
que o português é a língua do país, e que, se assim ainda não for, tal se deve a um atraso – e não a uma diferença –, atraso esse que deve ser recuperado pela via do desenvolvimento. Trata-se da clássica ideologia da modernização. Neste quadro, importa formar ou para lá enviar cada vez mais professores de português. A França faz o mesmo, e numa escala ainda maior, incluindo nos países africanos ditos lusófonos. Em Moçambique, rios de dinheiro foram gastos para reintroduzir o ensino do francês nas escolas secundárias, que tinha sido suprimido aquando da independência.

Globalmente, isto não serve de nada porque o que se desenvolve é a oferta de francês, não a procura de francês. Obviamente os moçambicanos aceitam essa ajuda, mas o resultado na sociedade é próximo de nada. Muito mais eficaz, em vez de defender a francofonia, seria defender a francofilia: como assim? Em primeiro lugar, desenvolvendo a demanda do francês, oferecendo numerosas bolsas de estudos em medicina, agronomia, informática, linguística africana, muito mais do que para estudos da língua francesa per se; de volta ao país natal, esses quadros formados em França serão os melhores propagandistas de França e precisarão de manter contato com a língua francesa, por motivos de atualização profissional.

Em segundo lugar, com uma política de defesa dos direitos humanos muito mais audaciosa, que trará com certeza a curto prazo um nervosismo a certos governos, mas mais francofilia na juventude, nas mulheres – isto pode fazer-se também através de ONG bem orientadas, isto é, que não se substituíssem ao que deveria fazer o Estado, construindo poços, escolas e hospitais, mas de apoio ao movimento social pela formação de quadros sindicalistas ou de animadores de ligas camponesas, etc. Posso dar um exemplo trágico do impasse da “francofonia de Estado” sob forma de pergunta: o que é que em 1994 pôs em perigo, tal como nos dias de hoje, o lugar do francês no Ruanda: foram os “Tutsi anglófonos” rebeldes da Frente patriótica ruandesa, ou o apoio incrivelmente prolongado de França
ao regime genocidário? A “obsessão de Fachoda” – o nosso ultimato de 1891 – fez considerar que era melhor apoiar um regime “francófono” do que aceitar o governo de rebeldes anteriormente refugiados e formados no Uganda anglófono…mas vejamos outro exemplo: ao mesmo custo, o que é que é mais eficaz: treinar uma guarda presidencial num Estado africano “francófono” ou criar uma universidade francesa em Winnipeg, capital da província canadiana do Manitoba, onde uma minoria histórica de língua francesa, os “franco-manitobenses”, para a qual o francês é a língua identitária, está em dificuldade? Mais um exemplo: aquando da breve guerra civil na Guiné-Bissau, em 1998, e da intervenção de soldados senegaleses em apoio ao ditador local Bernardo Vieira, também suportado pela França, foi o centro cultural francês a ser queimado pela multidão… Tudo indica que a francofonia de Estado faz esquecer as verdadeiras francofonias populares. Estou convencido, por um lado que a defesa da francofilia é o melhor método para defender a francofonia nas áreas onde o francês não é língua identitária e, por outro lado que a defesa das francofonias populares é mais importante que a francofonia de Estado. Penso que o mesmo acontece para a lusofonia.

Voltando à questão da língua de escolarização em África, paradoxalmente, a
melhor maneira de defender, a longo prazo, a língua portuguesa ou francesa, isto é minorando os processos de discriminação social, é ajudar na formação de professores em línguas africanas. Mesmo nas cidades, não é saudável educar gerações de jovens africanos sem conhecimento real das línguas do seu próprio país.

Por outras palavras, a defesa linguística da língua é condenada ao fracasso; o que se deve fazer é a defesa social da língua, porque qualquer língua só vive se tiver uma utilidade social. A questão da utilidade social é de uma importância considerável e podemos tomar alguns exemplos históricos. Toda gente conhece o mito dos “cinco séculos de colonização”. Com certeza, durante cinco séculos, houve um império português, mais exatamente três de seguida. Mas mesmo no caso do Brasil, a conquista do interior foi feita principalmente no século XVIII e terminou apenas no início do século XX. Quanto à África, 95% da superfície que viria a constituir os PALOPs foi conquistada ao mesmo tempo que todos os impérios europeus, entre 1895 e a Primeira Guerra Mundial. Mas houve dois lugares que conheceram realmente os tais “cinco séculos”: Goa (pelo menos a capital, Panjim, e a área das Antigas Conquistas) e Macau. Ora a língua portuguesa sempre foi fraquíssima nesses territórios – em Goa, no último censo colonial de 1960, 1% da população, incluindo os portugueses residentes, tinham o português como língua materna. É bem possível que Goa tenha sido mais lusófona nos séculos XVIII e XIX do que no século XX. É possível que o lento declínio do
Estado da Índia tenha forçado grande parte da sua elite a migrar para Bombaim ou para algumas áreas da Índia britânica, tanto mais que a coroa britânica procurava recrutar indianos que dominassem o alfabeto latino. Isto explica que se encontrassem goeses (geralmente não lusófonos13) em toda a administração colonial britânica na África Oriental, e que, de migração em migração, existissem comunidades goesas, numerosas e persistentes em Londres ou no Canadá, enquanto foram desaparecendo, por integração, em Portugal. Não se pode senão constatar que a língua portuguesa não foi socialmente útil a esses goeses para a sua atividade profissional e para sua coesão identitária.

Pode-se, sem dúvida, dizer o mesmo de Macau, cidade na qual a língua
portuguesa nunca foi mais do que uma fina camada de verniz. Mas o que dizer então de Malaca, cidade portuguesa somente de 1511 a 1641, conquistada por uma tropa de cerca de mil soldados portugueses e algumas centenas de mercenários chineses ao serviço de Afonso de Albuquerque? Como se conseguiu que um portuguese settlement (“bairro português”) se tenha mantido e que um papia kristang (português crioulo) tenha sobrevivido até à primeira metade do século XX (com tentativas de revitalizá-lo hoje)? Tem-se muito para pensar que a combinação de uma identificação profissional (comunidade de pescadores), religiosa (católica) e linguística (crioulo de origem portuguesa) tenha sido o coração da coesão social de um pequenino grupo humano.

Quanto a Timor-Leste, não há dúvida alguma de que a invasão indonésia fez um grande favor à língua portuguesa. Não apenas o governo de Timor-Leste declarou o português como língua oficial (em 2002, com o tétum como uma das línguas locais) como também o utilizou como instrumento de independência face à Indonésia e à Austrália. Importa contudo sublinhar que o complexo “catolicismo/língua portuguesa” foi um inegável vetor de resistência cultural e social contra a opressão indonésia e a difusão do bahasa (javanês). Mas, tratar-se-ia aqui de uma herança? Na realidade em Timor-Leste fala-se hoje pouco português, mas no entanto, bem mais do que em 1975! De facto verificou-se um processo de expansão da língua de Camões devido à sua utilidade social e política: é a língua da Igreja católica e principal instrumento de resistência civil.

O que sempre se manifesta nos casos de expansão como também de declí-
nio ou desaparecimento de línguas, não é o critério de uma herança linguística em si, mas o critério de utilidade social da língua ao longo da história. Visivelmente, o português não era útil aos brâmanes goeses para manterem a sua identidade social, porque dispunham do konkani e do marathi, línguas indo-iranianas, e também por causa das suas migrações e da influência do inglês. O português, então, não foi o cimento da sua atividade económica e profissional, e a situação letárgica da Goa salazarista não restabeleceu a situação.

No entanto, um colega do Instituto Superior de Economia e Gestão, Jochen
Oppenheimer, a quem expus o teor desta minha palestra, poucos dias antes
da apresentação, fez-me um reparo que me obrigou a pensar. Concordava em larga medida comigo, mas trazia uma importante nuance. Disse que a criação da lusofonia, mesmo de pendor estadista, mesmo com as fraquezas da CPLP, tinha provocado uma “sub-globalização lusófona” ao nível das grandes empresas. Por exemplo, a indústria hoteleira portuguesa, aproveitando as privatizações e depois o forte crescimento, instalou-se no Brasil, mais do que noutros países onde decorriam os mesmos processos, porque era mais fácil por causa da língua.

Isso provocou um “treino” à gestão global, a projetos estratégicos cada vez mais alargados e, depois, fora do próprio Brasil. Isto é, a criação de grupos sub-globalizados à escala “lusófona” permitiu ganhar dimensão, autorizando, depois, a prática da globalização mesmo fora da lusofonia, mas sem a esquecer. Não posso senão concordar. De uma maneira diferente, pode dizer-se a mesma coisa com os ditos “Donos angolanos de Portugal”15 que investem mais-valias, produzidas em Angola, em sectores estratégicos portugueses. No entanto, lembro que sou historiador, e para mim, nada de estabilizado existe antes de três gerações. É óbvio que o objetivo dos investidores angolanos não é ficar em Portugal, mas servir-se de Portugal para entrar no “centrão” do capitalismo que é a City de Londres ou Wall Street, em Nova Iorque. Deve pensar-se no exemplo da grande empresa metalúrgica de origem indiana, Arcelor Mittal: hoje em dia, com sede na Holanda, cotada na bolsa de Londres, será que ainda é uma empresa indiana? Pode discutir-se os conceitos de centro e periferia do capitalismo, e o centro não é um conceito geográfico, pode estar em vários lugares, mas as grandes empresas capitalistas querem sempre aproximar-se do centro, onde quer que ele esteja. Por isso, não sei se o indubitável crescimento do investimento direto “intra-lusófono” vai, a prazo, criar a base estabilizada de uma sub-globalização especificamente lusófona.

Com certeza mais modestas, mas de grande importância, são todas as as-
sociações profissionais, culturais e desportivas criadas independentemente da CPLP, mas no âmbito daquela tomada de consciência lusófona: engenheiros, jornalistas, médicos, cientistas sociais, etc. têm hoje as suas associações inter-lusófonas. E não vou citar as telenovelas brasileiras. Mas aqui, veja-se, aproxima-se da prática de uma lusofonia popular que eu citava há pouco.

Antes de acabar com dois reparos finais, queria citar uma vítima colateral
da versão estadista da lusofonia, aqui mesmo, em Portugal. Trata-se da língua mirandesa. Apesar da lei n° 7 de 29 de Janeiro 1999, pode dizer-se que o Estado português não fez absolutamente nada para promover essa língua. Com certeza a situação de crise não ajuda a revitalizar um concelho nos confins de Trás-os-Montes, cuja população envelhece e diminui permanentemente. Aliás isto é mais um exemplo que demonstra que não se pode defender a língua apenas de maneira linguística. Mas, por outro lado, não seria muito dispendioso tomar iniciativas fortes num concelho que hoje em dia agrupa pouco mais de 7000 habitantes. No entanto, não há nenhuma instituição, no Estado português, que se encarregue de apoiar o que a vontade de alguns ativistas mirandeses faz. É que, na concepção estadista da lusofonia, não podem entrar outras línguas, senão o português. Já evoquei as línguas africanas, mas vale a pena também lembrar o mirandês. Assim, Portugal está a perder a sua única minoria linguística territorializada.

Para acabar, queria partir de novo do uso e abuso da famosa frase de Fer-
nando Pessoa. Critiquei-a. Mas será que o facto de falar português não cria
uma certa identidade partilhada? Penso que sim, cria, mas nunca será uma
pátria comum e devem ver-se os limites. Por isso, vou comparar com a… União Soviética. A antiga URSS foi uma União de numerosas nações, oficialmente reconhecidas (o que não quer dizer livres, obviamente!). Mas não será que havia também uma identidade “soviética”? Já devem ter reparado que a URSS nunca se definiu como nação, nem como nação de nações: era definida como a “pátria do socialismo”, isto é uma “pátria” a-nacional de teor político, de facto uma comunidade política, uma cidadania não nacional. No entanto, havia uma ligeira identidade, uma supra-identidade leve, que nunca superava as identidades nacionais, mas que existia. Todos perceberão agora a comparação: a lusofonia, não para a totalidade das populações de todos os Estados de língua portuguesa, longe disso, mas para uma certa proporção delas, com certeza proporciona essa
“leve supra-identidade”. Leve mas importante.

Digo isso porque, apesar de todas as minhas críticas, não diria, como António Pinto Ribeiro, que é preciso “acabar de vez com a Lusofonia”. Aliás, quando se lê com atenção o artigo de título provocador que ele publicou em 2013, veja-se que não é bem da lusofonia de que se trata, mas da ideologia da lusofonia, enraizada no passado imperial20. Ora, será que a lusofonia é somente uma ideologia? Em parte é, e justamente isso prejudica a lusofonia popular, como tentei demonstrar e a tomada de consciência que muitas vezes, do que se trata é de lusotopia e não de lusofonia. De qualquer maneira, são também duas realidades que nem têm a mesma geografia: Goa não faz parte da lusofonia, mas da lusotopia e a comunidade portuguesa de Newark faz parte da lusofonia, mas não da lusotopia.

No entanto, a lusofonia é muito importante, porque pode participar ativa-
mente da democracia linguística, se não sucumbir a uma política de poder e de saudade colonial. Queremos, amanhã, que as nossas crianças falem só inglês ou chinês? Obviamente que não, o mundo precisa de diversidade linguística, e devemos erguer a internacionalização contra a globalização. Por isso, pelas mesmas razões que me fazem defender o mirandês e as línguas africanas, defendo a língua portuguesa ou, talvez seja mais justo dizer, todas as línguas que são faladas e escritas em português.

Lusofonias/Lusotopias – Michel Cahen, CNRS/Sciences Po Bordeaux Centro “Les Afriques dans le monde”

“Espaço Lusófono” 1974/2014 – Trajectórias Económicas e Políticas

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