Multiculturalismo e literatura nacional em Angola

O multiculturalismo consiste numa postura político-ideológica em prol de uma sociedade multicultural, i.e. uma sociedade onde coabitem várias culturas a merecerem do poder político igual consideração. & um conceito usualmente aplicado aos países industriais que, enquanto países de imigração, têm visto as suas populações e as suas culturas ganharem outras cambiantes que não as tidas por originais. Porque de tolerância rácica, étnica e cultural se trata, é um conceito que dificilmente poderá ser entendido à margem da modernidade, pelo que realço, para o efeito, duas das características com que esta tem sido mais usualmente identificada: a consciência individual e o criticismo. Mas mais: é um conceito que, pressupondo atitudes “politicamente correctas”, coexiste com a racialização do mundo, realidade oitocentista que constitui provavelmente o lado mais negativo dessa mesma modernidade. Coexiste, em suma, com a diferença conscientemente assumida, pelo que igualmente pressupõe a interiorização de premissas pós-modernas.

É um conceito que emerge alicerçado na experiência colonial e pós-colonial
anglo-saxónica, o que se explica pelas proporções assumidas pelo império britânico, de cujos resquícios dificilmente separamos aquilo a que atribuímos a dimensão mundial. E, assim sendo, não será por acaso que as sociedades de influência anglosaxónica, começando pela própria Inglaterra pós-colonial, tenham sido pioneiras na assunção do multiculturalismo. Refiro-me ao Canadá, onde constitui uma trave mestra da estratégia política federal [não seguida no Quebeque, nem entre o povo Mohawk (Moore-Gilbert 2000: 10-ll)], e, naturalmente, aos Estados Unidos, onde começou por ser assumido como discurso multiracial, dimensão ou sentido que continua a prevalecer a par do multicultural.

Sendo um conceito de valência universal, não deixa de apresentar as suas nuances consoante o contexto político-cultural de enunciação, pelo que não deve ser entendido como panaceia para todos os males, dimensão em que tem sido, aliás, justamente criticado (Tibi 2001) ‘. Assim sendo, a sistematização que dele faz Peter Mclaren (1997: 111 e segs.), em multiculturalismo conservador, humanista liberal, liberal de esquerda, crítico e de resistência, porque centrada no mundo afro-americano, talvez perca em pertinência quando transposto para Portugal, para Angola ou
para o chamado mundo lusófono, contextos com especificidades próprias de vivência, ciência e reflexão. Há, pois, uma geografia dos sentimentos raciais, para parafrasear Kwame Appiah, que determina, em última instância e de forma subtil, quais osaspectos, as atitudes que podem ser tidas como mais progressistas, como “politicamente correctas” e as que não cabem nesse epíteto. Num momento, que cremos ainda marcado pelo pós-modernismo, em que prevalece o particularizante sobre o totalizante, o sensível sobre o racional, não teria sentido impor a diferentes contex-
tos de percepção e de convivência com o diferente, premissas experimentadas num deles. Torna-se assim justificável repensar-se a problemática do multiculturalismo e dos conceitos que lhe estão próximos, o pós-nacionalismo e o pós-colonialismo, a partir da experiência de contextos concretos, como é, por exemplo, o de língua portuguesa, onde se insere a temática que pretendo desenvolver ‘.

Esta posição não invalida, naturalmente, a vigência e a premència daqueles valores e direitos humanos que cabem (e devem caber) insofismavelmente na órbita douniversal e do defensável.

1. Como deixei subentender no ponto anterior, o multiculturalismo ou, talvez melhor, a coexistência cultural que lhe serve de referente não foi propriamente alvo de tolerância ou de incentivo no mundo latino, onde se inclui Portugal e, pelo menos, parte dos espaços politico-culturais por ele gerados ou influenciados. Diferentemente do que se passou com o mundo anglo-saxónico, no latino imperou um modelo de integração monoculturalista (não forçosamente unilateral, como a seguir veremos) que se reflectiu, quer na configuração das sociedades civis, quer na constituição dos Estados.

O imperativo de tal modelo implicou cruzamentos biológicos e culturais, decorrentes de processos que, não deixando de registar momentos de justaposição, marginalização e confronto, acabaram por conduzir, por predominância do factor simbiótico, a emergência de novas culturas, de novos sistemas de significantes (cf. Venãncio 1993; Gruzinsk 1999, entre outros)

A igreja católica terá desempenhado neste propósito um papel determinante, traduzido no conceito de cristocentrismo, desenvolvido, entre outros, por Gilberto Freyre na formulação do seu luso-tropicalismo’. Esse papel unificador, ensaiado primeiramente na Europa e depois transposto para as regiões colonizadas, está presente nos textos proporcionados pela expansão portuguesa desde os primeiros tem-
pos até, pelo menos, ao século XiX, altura em que se dá a chamada racializaçáo do mundo. Atendendo ao exemplo da História Geral das GuerrasAngolanas(1681) ‘, da autoria de um dos grandes cronistas do skculo XVII, António de Oliveira de Cadornega, nela vemos que a distinção que o autor fazia dos grupos humanos em contacto se baseia em critérios meramente religiosos: de um lado os cristãos (onde se incluíam negros e mestiços) e do outro os gentios, os africanos não baptizados.

O Estado jacobino (por vezes designado por napoleónico), de cuja tradiçãoPortugal partilha, acentuou ainda mais o papel unificador em referência (Eisenstadt 1997). Tendo este sido determinante, no que diz respeito à integração de estrangeiros em países como a França, Espanha e Portugal, tende hoje, perante as transformações que decorrem da globalização, do aprofundamento da condição europeia e dos acordos de Schengen, a ser substituído por uma postura multicultural, muito à maneira britânica (Venâncio 1996; 2000) 6.

2. O modelo de integração em referência foi (mais na teoria do que na prática ‘, diga-se!) definidor do Estado colonial e, como seria previsível, adoptado pelo Estado pós-colonial. No que diz especificamente respeito às ex-colónias portuguesas, ele começou por persistir no Brasil, independente em 1822, e posteriormente nas antigas colónias africanas, cuja independências, por razões sobejamente conhecidas, aconteceram apenas em meados dos anos 70 do século XX, i.e. 15 anos após a maioria dos países da chamada África Negra a terem alcançado. É assim que Angola atinge a sua independência a 11 de Novembro de 1995 e o modelo de desenvolvimento que prevalece, centrado em Luanda, liderado pelo MPLA, movimento de libertação então vitorioso, reproduz o do Estado colonial. Tratava-se de um modelo alicerçado em sociabilidades experimentadas na chamada “sociedade crioula”, circunscrita, em termos geográficos, às regiões onde a presença portuguesa havia sido mais duradoura e intensa, apresentando, por via disso, situações de miscigenação cultural e biológica razoavelmente generalizadas, conquanto fossem mais notórias em Luanda e Benguela. O conceito de sociedade crioula desempenha aqui o papel que Heimer (1980), sob influência da teoria da dependência, designou por sociedade central angolana e que, de certa forma, corresponde também ao que Talcott Parsons (1969) designa por comunidade societária, ou seja, o núcleo formador de qualquer sociedade (nacional ou regional, entenda-se), num processo que inevitavelmente conduz à periferização das sociedades que passam a integrar o todo que, por sua vez, é determinado por essa mesma comunidade societária.
A prevalência do modelo em apreço depois da independência dependeu ainda de duas outras razões:

  1. a passagem do Estada colonial para o pós-colonial deu-se, no fim, por herança e, nãoobstante a opção então tomada pelos novos dirigentes pela via socialista, o Estado pós-colonial em pouco pôde contrariar os compromissos históricos anteriormente assumidos, decorrentes da inserção do pais na economia mundial;
  2. tal inserção passava obrigatoriamente por Luanda, a capital da colónia, que, por sua vez, constituindo a principal base de apoio do movimento (aparentemente) ganhador, reunia todas as coodiçáes para continuar a ser a capital do novo pais. A guerra civil que se seguiu veio, paradoxalmente, a consolidar ainda mais o papel hegemónico de Luanda.

3. A literatura angolana, ao afirmar-se como literatura nacional, acompanhou e contribuiu para a consolidação do papel hegemónico de Luanda ao constituir-se como suporte ideológico do esforço de construçáo nacional. Exprimiu e legitimou, nesses termos, o modelo de integração escolhido. Este comprometimento, reflectindo uma certa sobreposição do domínio político sobre o literário, manifesta-se a dois níveis. A nível da política cultural, colocando a cultura ao serviço dos propósitos políticos do regime então instituído, e a nível das texturas narrativas, que, no seu conjunto, mesmo que preconizando, enquanto corpus literário, um movimento tendencialmente autonomizante, não deixa de se constituir, de forma naturalmente subtil, como literatura nacional. A fundação da União dos Escritores Angolanos foi o organismo que incorporou
os propósitos da política cultural. Desde a sua fundação que a sua relação com o regime então a instituir-se foi absolutamente clara. O destaque atribuído, nesse acto fundacionista, a Agostinho Neto, líder do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola, o movimento que assumia a independência do país a partir de Luanda) e primeiro Presidente da República, não deixou margem para dúvidas. Aliás, o papel que nessa altura era imputado a literatura era a continuação do papel que desempenhara no âmbito do movimento nacionalista, onde havia contribuído doutrinariamente para a sua coesão. Esta foi, aliás, uma experiência partilhada, embora sem o mesmo relevo, pelos movimentos nacionalistas das restantes colónias portuguesas, pelo que se poderá ver aí uma das especificidades do nacionalismo africano em língua portuguesa (Venâncio 2000: 79-84).

A actividade editorial da União ao longo dos anos em que vigorou o regime de partido único não deixou esmorecer o papel indiciado aquando da fundação. Em 1990, nas vésperas da democratização, o então secretário-geral, o escritor Luandino Vieira, dizia, numa entrevista concedida ao Diário de Notícias (de 19.02.90) que até essa altura haviam sido publicados pela União cerca de 2 milhões de exemplares.

O empenho político da União não significou que, entre os títulos então publicados, apenas constassem aqueles que, de uma forma directa e superficial, por conseguinte sem qualquer interesse estético, defendessem o regime. Seria injusto e desprovido de qualquer sentido crítico classificar a produção literária patrocinada pela União nestes termos. Bem pelo contrário. A União, que, à boa maneira soviética, chegou a profissionalizar os seus escritores, atribuindo-lhes um salário, proporcionou a emergência de um espírito crítico, sobretudo no que respeita às questões estéticas (cf., por exemplo, as makas, debates/conferências semanais sobre temas específico), assim como não deixou de patrocinar textos que, náo sendo propriamente críticos da via política então seguida, eram-no em relação aos comportamentos burgueses e corruptos que então começaram a manifestar-se. Noutras palavras: não sendo sátiras políticas (género profícuo na restante África após as independências), eram sátiras sociais. Pepetela, Mendes de Carvalho (Uanhenga Xitu), Arnaldo Santos, Manuel Rui, entre outros, foram escritores que cultivaram este género.

De fora ficaram, de qualquer modo, os autores conotados com a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) ou a viverem no estrangeiro, tais como Sousa Jamba (autor da área político-cultural da UNITA) e Manuel dos Santos Lima. O úitimo é autor de uma contundente sátira política, Os anões e os mendigos (Porto 1984), em que o governo angolano, mas também os restantes governos africanos, são impiedosamente alvejados.

Se Os anões e os mendigos, criticando o sistema político implantado pelo MPLA, põe, mesmo que indirectamente, a via monocultural (que em termos políticos por vezes se traduziu num monolitismo condenável) em causa, o mesmo não poderá ser dito dos escritores filiados na União, que escreveram sátiras sociais. Os seus textos acabaram por reforçar a via escolhida ao criticarem os desvios à utopia, i.e., à construção de uma nação una, que, mais do que transracial e transétnica, deveria ser a-racial e “a-étnica’: conquanto esse desejo fosse a projecção das vivências e sociabilidades dos próprios na sociedade crioula. Encontramos este propósito desenvolvido de forma explícita, com laivos epopeicos, em Pepetela, mormente em romances como Yaka (Lisboa 1985) e Lueji (Luanda 1989), assim como noutros escritores, tais como os mestiços Manuel Rui e Arnaldo Santos (Venâncio 1996). Em escritores negros, mesmo que implicitamente, detectamos preocupações idênticas. É esse, por exemplo, o caso de Uanhenga Xitu (Agostinho Mendes de Carvalho) em títulos como Os discursos do Mestre Tamoda (Luanda s.d.), Os sobreviventes da máquina colonial depõem … (Luanda s.d.) e, no fim, toda a obra que, descrevendo de uma forma ponderada e consensual o intrincado mundo das relações raciais entre colonos e colonizados, acaba por comungar da utopia dos anteriores. Ela está, aliás, expressa no livro O Ministro (Luanda 1989):

Alguns estrangeiros africanos que visitavam Angola (no período que se seguiu à independència) (…) espantam-se como o País mantinha à frente da máquina burocrática e administrativa grande percentagem não negra. Estes estrangeiros, que antes também foram colonizados por potências da Europa, desconheciam a nossa forma de ser como angolanos, porque só viam cores e não compreendiam que nessas Repartiçòes ou Empresas só havia angolanos, e não pretos, mestiços e brancosm( … ) (p.243).

Em redor desta postura gerou-se, sem menosprezar a tradição negritudinista dos anos 50, aquela que pode ser tida como uma das traves ideológicas do cãnone nacionalizante da literatura angolana durante a vigência do regime de partido único, por iiezes designado por I República. Refiro-me à concepção de racismo, ou pretensa ausência dele, suportada, por um lado, pela convivência inter-rácica na sociedade crioula, e, por outro, pelo tratamento dado a estas questões pela teoria marxista e pelo sovietismo, fundamentados no célebre texto de Marx, Para a questão judaica ( 1997).

4. A liberalização económica que acompanha a (mitigada) liberalização política do início dos anos 90, abalou os alicerces da utopia que temos vindo a referir. O epitáfio descreveu-o Pepetela no já referido romance, A geração da Utopia (Lisboa 1992). As liberalizações em referência, acontecidas num momento internacionalmente condicionado pelo fim da Guerra Fria e pela intensificação do fenómeno da globalização, seguiu-se o fim do paradigma nacionalista, que não foi, de qualquer modo, exclusivo de Angola, nem tampouco de África ou do chamado Terceiro Mundo. Assistiu-se, pois, um pouco por todo o lado, à assunção do mercado como o principal factor de
estabilidade social e, como seria previsível, o liberalismo implícito nessa assunção acabou por acentuar ainda mais as assimetrias da economia mundial, relegando as economias mais frágeis para situações de tal forma marginais que dificilmente voltarão a recuperar um lugar, mesmo que periférico, no sistema da economia mundial, a que alegadamente ainda pertencem. Vítimas deste acto concorrencial foram a maioria das economias africanas, inclusivamente a angolana, conquanto esta tenha ainda alguma valência devido ao petróleo e aos diamantes que explora e exporta.

O próprio processo democrático ou, ainda melhor, o fim do regime de partido único, foi sobretudo consequência das transformações ocorridas a nível internacional. A sua implementaçáo, que não deixou de corresponder a um esforço de reconciliação nacional, mesmo que dirigido por Luanda, tornou insustentável a defesa da utopia, tal como ela vinha sendo explorada durante a I República. As solicitações eram muitas e o regime carecia de meios para as aliciar para o sentido pretendido. O modelo de integração então adoptado, traduzido no lema ‘um só povo, uma só nação: sustentáculo da reconstrução nacional nessa República, esmorece. Não se assistindo propriamente à emergência de um discurso de poder multiculturalista,
tal como, devido à mesma conjuntura, aconteceu e tem acontecido, como vimos, em países europeus tradicionalmente monoculturalistas, as cedências involnntárias nesse sentido são um facto.

Entre muitas das fragmentações espelhadas pela sociedade angolana, duas parecem-me sintomáticas a este propósito: as que dividem a sua intelligentsia entre os que defendem uma postura mais lusófona e os que a pretendem mais africana, numa posição intelectual que poderá ser definida como “neo-negrista” [expressão devida a Axelle Kabou (1994)l ou afrocentrista (Howe 1999) ‘. Esta diversidade, senão clivagem, tem sido vivida intensamente no mundo literário.

Em situação de mercado aberto, o papel de articulação que a União dos Escritores Angolanos desempenhava, em que o preço do livro e o subsídio atribuído ao escritor não correspondiam as regras do mercado, tornou-se insustentável. Como consequência, os escritores mais conceituados passaram a produzir para mercados estrangeiros, mormente para os lusófonos (sobretudo o português e o brasileiro), forma encontrada para manterem a (semi-) profissionalização. Este acto não deixou de representar uma perda simbólica em termos de nacionalidade literária. Pois, doravante, mesmo que no caso da literatura angolana este fenómeno de desterritorialização simbólica não seja tão evidente como noutras literaturas, africanas ou do chamado Terceiro Mundo, o certo é que a produção literária em tais condições tende a cativar outros leitores que não os nacionais, num processo em que estes saem naturalmente a perder. O campo literário angolano, para utilizar o conceito de Pierre Bourdieu, vê-se assim repartido entre os que, por razões várias, inclusivamente rácicas (apenas porque foram mais beneficiados em termos de ensino e de oportunidades no sistema colonial), vêem os seus textos reconhecidos internacionalmente e os que, por razões que nem sempre têm a ver com o nível literário (pois a estética varia, em meu entender, consoante o horizonte de espera) ‘, se vêem limitados ao exíguo mercado local. Uma das causas desta discrepância reside naturalmente nos géneros literários explorados. Enquanto a poesia e o drama não são vendáveis à luz do capitalismo que ora parece dominar a produção literária a nível mundial, o mesmo não se poderá dizer do romance, que se transformou, nesse mesmo contexto, na mercadoria literária por excelência (Venâncio 1999).

A fragmentação do campo literário angolano, reflexo do que se poderá considerar como crise ou reconversão identitária da elite cultural angolana (porque é sobretudo no seu seio que o problema assume tais proporções), tem sido igualmente assumida pela crítica literária (Kandjimbo 1997; Soares 2001). Os critérios atributi-vos da qualidade nacional a literatura angolana têm, assim, vindo a ser reconsiderados, num esforço que não é, aliás, inédito, nem exclusivo da questão angolana ou lusófona, discutido que tem vindo a ser no mundo de língua inglesa pela chamada teoria pós-colonial (Moore-Gilbert 2000) e no espaço da francofonia pela teoria da
crioulidade (cf., p.ex., Glissantl997). A discussão desenvolvida em redor desses atributos, implicando, à partida, uma mútua aceitação (?) das partes em contenda como angolanas, pode ser considerada per si como uma forma de multiculturalismo, que provavelmente será, não obstante a violência que por vezes a argumentação atinge, menos mitigada do que a que é devida ao poder político.

Concluindo, apraz-me realçar o facto de que o multiculturalismo, pensado à luz da modernidade e da pós-modernidade ocidentais, é um conceito que tem igualmente
aplicabilidade e pertinência em África, mormente em Angola, país sobre cuja literatura me debrucei em pormenor. Angola, como as demais colónias portuguesas, seguiu, aquando da independência, o modelo de integração social implementado pelo Estado colonial, adoptado, desta feita, para restruturar e consolidar a sociedade civil e respectivos poderes, com destaque para o político. A literatura, na sua institucionalização enquanto literatura nacional, reflectiu e contribuiu, legitimando, o modelo de integração politicamente seguido. Isto é, o arquitexto angolano na fase
nacionalista (da vigência do paradigma nacionalista) dificilmente poderá ser entendido fora do esforço de integração social então experimentado, que se traduziu numa postura monoculturalista, em função da qual se constituiu o seu cânone. De fora ficaram os escritores da área político-cultural da UNITA e ainda aqueles que haviam optado por viver em Portugal ou noutro país estrangeiro.
Os anos 90 trouxeram o fim do regime de partido único e uma postura político-cultural multiculturalista, ainda que mitigada. O processo de globalização em curso e o fim da Guerra Fria contribuíram fortemente para as alterações a nível interno, que igualmente se reflectiram na literatura, proporcionando também aqui alguma abertura quanto a rigidez dos atributos nacionalizantes, conquanto este mesmo processo de globalização, o momento de pós-nacionalidade em que se vive, deixe tudo em aberto.

MULTICULTURALISMO
E LITERATURA NACIONAL EM ANGOLA
JOSÉ CARLOS VENÂNCIO
Universidade da Beira Interior e Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto

Close Menu