Veredito final saudita por assassinato de Khashoggi anula penas de morte

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Um tribunal saudita anulou nesta segunda-feira, em veredito final, as cinco penas de morte pronunciadas pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, condenando oito dos 11 réus a penas de sete a 20 anos de prisão, sentenças amplamente criticadas em nível internacional.

“Cinco réus foram condenados a 20 anos de prisão e três outros a penas que variam de 7 a 10 anos”, informou a agência oficial saudita SPA, citando a Procuradoria do país.

“O promotor saudita encenou um novo ato nesta paródia de justiça”, tuitou a relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, cuja opinião não vincula a ONU. “Essas sentenças não legitimidade jurídica ou moral”, afirmou. A especialista da ONU investigou o assassinato em Istambul do jornalista, um crítico do governo de seu país.

A noiva turca de Jamal Khashoggi, Hatice Cengiz, chamou a decisão de “farsa”. “As autoridades sauditas encerraram este caso sem que o mundo soubesse a verdade sobre quem é o responsável pelo assassinato de Jamal”, acrescentou ela.

Desde o início do processo judicial na Arábia Saudita, houve “apenas repetidas tentativas de acobertar”, declarou à AFP Ines Osman, diretora da MENA, uma ONG de direitos humanos com sede em Genebra.

A Turquia declarou que o veredito final está “longe de atender as expectativas da Turquia e da comunidade internacional”, expressou o porta-voz da presidência.

O veredito foi anunciado na Arábia Saudita depois que os filhos de Jamal Khashoggi anunciaram em maio que “perdoavam” seus assassinos. No passado, seu filho mais velho, Salah Khashoggi, disse ter “total confiança” no sistema judicial saudita.

Mas em abril de 2019, o jornal americano “Washington Post” garantiu que os quatro filhos do jornalista assassinado, incluindo Salah, haviam recebido propriedades no valor de milhões de dólares e recebiam pagamentos de milhares de dólares mensais por parte de autoridades, o que a família negou.

– Versões –

Colaborador do Washington Post e crítico do regime saudita, após ter sido próximo do círculo do poder, Khashoggi foi assassinado e seu corpo cortado em pedaços em outubro de 2018 no consulado saudita em Istambul, aonde foi buscar um documento. Ele tinha 59 anos na época, e seus restos mortais nunca foram encontrados.

Este assassinato mergulhou a Arábia Saudita em uma de suas piores crises diplomáticas e manchou a imagem do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, conhecido como “MBS”, apontado pelas autoridades turcas e americanas como o mandante do crime.

Após negar o assassinato e depois de dar várias versões sobre o mesmo, Riade afirmou que o crime foi cometido por agentes sauditas, que teriam agido sozinhos, sem ordens de superiores.

O procurador-geral saudita inocentou o príncipe herdeiro. Este último disse à televisão americana PBS que aceitava a responsabilidade pelo assassinato porque aconteceu “durante seu reinado”, mas negou qualquer conhecimento prévio.

A CIA também concluiu que o príncipe, que controla todas as alavancas do poder, provavelmente ordenou o assassinato.

A justiça saudita assumiu o caso e, após um julgamento opaco, cinco sauditas foram condenados à morte e três a penas de prisão, de um total de 11 pessoas indiciadas. Os outros três foram inocentados.

O veredicto, pronunciado em dezembro passado, foi criticado por organizações internacionais de direitos humanos.

– “Fim” –

Os condenados nesta segunda-feira não foram identificados. Porta-vozes do procurador-geral assinalaram que este novo julgamento encerra o caso Khashoggi.

A Justiça turca iniciou em julho o julgamento de 20 sauditas, dois deles próximos próximos do príncipe herdeiro – o ex-conselheiro Saud al-Qahtani e o ex-número dois da inteligência Ahmed al-Assiri – e identificados como autores intelectuais do assassinato. O primeiro foi investigado na Arábia Saudita, mas não foi acusado, “por falta de provas”, e o segundo foi acusado, porém absolvido pelo mesmo motivo, segundo a promotoria. Os dois homens foram expulsos do círculo político do príncipe herdeiro.

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