Graça Machel pede movimento “amplo e profundo” contra assédio sexual em Moçambique

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A ativista moçambicana Graça Machel pediu hoje um movimento amplo e profundo de repúdio contra o assédio sexual, após a polémica no caso de instrutores suspeitos de engravidar candidatas a polícias na Escola Prática da Polícia.

“Precisamos de um movimento amplo e profundo de intolerância e de repúdio contra o assédio sexual”, declarou Graça Machel, numa entrevista ao canal televisivo STV.

O caso veio a público há duas semanas, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalane, por suspeitas de terem engravidado jovens durante a formação.

No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso das jovens para as suas casas, assegurando a sua reintegração no curso após o parto.

Para Graça Machel, a legislação deve ser reforçada e não pode deixar dúvidas que o assédio sexual é crime, num processo que deve envolver todos segmentos da sociedade moçambicana.

“É necessário que as pessoas cheguem ao ponto de não se atrever a tentar por saber que a opinião pública vai cair sobre eles de forma implacável. Este ambiente deve ser criado sim por organizações da sociedade civil , mas também por organismos do Estado”, afirmou a ativista.

“Todos os setores têm de criar um ambiente de intolerância e inadmissibilidade para que não se usem as mulheres para fins mesquinhos”, declarou.

O Presidente moçambicano disse hoje que o Governo está investigar “ao detalhe” o caso, avançando que o Estado não vai tolerar violações da disciplina na corporação.

“Este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial e do comando-geral da Polícia da República de Moçambique”, disse Filipe Nyusi, durante o encerramento do 40.º Curso Básico da Polícia naquela instituição.

O Presidente da República revelou ainda que a investigação preliminar confirmou que 15 candidatas tiveram resultado positivo para gravidez no curso, mas esclareceu que 10 ficaram grávidas de parceiros de fora da escola e uma entrou para formação já grávida, sendo que apenas quatro engravidaram na instituição.

O caso levantou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, e várias organizações da sociedade civil moçambicana têm exigido a responsabilização dos instrutores que terão supostamente engravidado as jovens candidatas.

Em declarações à Lusa na segunda-feira, o provedor de Justiça de Moçambique também lamentou o caso, exigindo a responsabilização de quem praticou aqueles atos.

“Este é um grande revés para a vida destas raparigas e para as suas famílias, que normalmente depositam esperança nos seus filhos. Acredito que muitas delas vêm de famílias pobres. É bastante lamentável porque quando isto acontece nós estamos a condicionar o futuro das meninas”, declarou Isaque Chande.

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