MPLA descarta autarquias em 2020

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O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou hoje (sexta-feira), em Luanda, que Angola está sem condições para institucionalizar as autarquias locais em 2020, por causa dos condicionamentos da Covid-19.

Esta é a primeira vez que os deputados do MPLA (vencedor das Eleições Gerais de 2017) assumem essa posição, depois de a oposição ter exigido várias vezes, ao longo do presente Ano Parlamentar, um posicionamento claro do partido.

Em declarações à imprensa, à margem da sessão solene de encerramento do Ano Legislativo, Américo Cuononoca sustentou que o país atravessa uma situação ascendente de casos de Covid-19, estando a infecção presente já em 14 das 18 províncias.

Para si, há também questões de ordem legislativa (a aprovação de alguns diplomas do Pacote Autárquico) que condicionam as autarquias ao longo do ano em curso.

Por sua vez, o representante da FNLA no Parlamento, Lucas Ngonda, considerou que o ano legislativo foi positivo, na medida em que permitiu debater e aprovar documentos importantes relacionados com as eleições autárquicas.

O político referiu que o pacote autárquico devia ter prioridade, tendo em conta os anos já passados, mas considerou, por outro lado, ser necessário preservar o bem vida.

“As eleições sempre hão-de existir”, expressou, sublinhando que existe um aumento exponencial de casos de Covid-19 em Angola, que desaconselham esse passo agora.

“As eleições implicam a circulação de pessoas e bens em todo território nacional, não há limites”, referiu, sustentando que a realização das autarquias, nesse contexto de pandemia, poderia comprometer o país e criar uma situação difícil.

Já o deputado da UNITA Raúl Danda entende que, apesar da Covid-19, falta ao grupo parlamentar do MPLA “vontade política para a realização de determinadas coisas”.

O político sublinhou que não havia dificuldades nenhuma para aprovar o Pacote Legislativo Autárquico e criar caminhos para a realização das primeiras eleições autárquicas.

Raúl Danda referiu que neste momento aguarda-se pela aprovação da Proposta de Lei que Institucionaliza as Autarquias Locais.

“As autarquias podem não ser um fim último para a solução de todos os problemas, mas a sua existência cria um movimento total que faz o país avançar”, referiu.

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