TC destaca investimento na magistratura no empossamento de 29 juízes desembargadores

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O juiz presidente do Tribunal Supremo (TC), Joel Leonardo, destacou esta quinta-feira o investimento feito pelo Estado angolano para aumentar o número de juízes e magistrados no país.

Segundo o magistrado, que falava na tomada de posse de 29 juízes desembargadores para as províncias de Luanda e Benguela, fruto deste investimento Angola conta com 68 juízes desembargadores.

Joel Leonardo salientou que o objectivo é elevar esse número, dai a aposta na formação, que conta com o contributo de magistrados e técnicos portugueses, bem como de juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola.

No entender do magistrado, 29 juízes desembargadores é um número considerável na história do poder judicial angolano, que vê reforçado as suas fileiras.

No total, o país tem registados 578 magistrados judiciais, sendo que 210 são mulheres.

Por outro lado, Joel Leonardo reafirmou a necessidade de os recursos judiciais interpostos para o Tribunal Supremo sejam resolvidos dentro dos prazos legais.

Facto que, segundo o magistrado, só será possível se os tribunais possuírem bons juízes e funcionários judiciais capazes de atenderem com celeridade quem procura os serviços judiciais.

“Os processos não devem permanecer longos meses ou anos, parados nos cartórios dos tribunais superiores”, afirmou.

Para o juiz presidente do Tribunal Supremo está situação pode criar nos cidadão a tentação de fazer justiça por mão própria, o “que significaria a morte do direito que eles esperam legitimamente receber dos tribunais”.

A representante dos juízes desembargadores empossados, Mariana Calei, afirmou que o acto representa mais um tijolo no edifício da justiça contemporânea angolana.

Para Mariana Calei o povo, em nome do qual a justiça é administrada, necessita do conforto de que as instituições do Estado Democrático e de Direito se mantenham funcionais.

 “O juramento feito por cada um de nós, mais do que uma formalidade legal é uma certeza, porque o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, para julgar conforme a lei”, observou.

Na mesma esteira, a representante dos juízes desembargadores referiu que a missão é de continuar a contribuir para a elevação da justiça em Angola.   

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