Cidadã condenada a 16 anos de prisão pela morte da filha

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O Tribunal da província do Huambo condenou, esta quarta-feira, a cidadã Rosalina Ngueve, a 16 anos de prisão maior, por crime de homicídio voluntário simples contra a própria filha de apenas um mês de vida, a quem colocou em uma cacimba (poço de água).

No acórdão lido pelo juiz de direito e presidente da causa, Cipriano Cativa Tchivinda, a ré, de 18 anos de idade, foi condenada igualmente a pagar um milhão de Kwanzas para compensar os danos morais causados aos demais parentes da vítima e 75 mil de taxa de justiça, bem como a quatro mil de emolumentos para defensora oficiosa.

Entre as circunstâncias agravantes da ré Rosalina Ngueve, consta a premeditação, enquanto as atenuantes foram a espontânea confissão do crime, o baixo nível social e o cometimento por motivos de fuga à paternidade, todas do artigo 34º do Código Penal.

O crime de homicídio voluntário simples foi cometido a 4 de Março, em uma cacimba da localidade do Dango, periferia da cidade do Huambo.

Em reacção à pena aplicada, Carla Almeida, causídica da ré Rosalina Ngueve, considerou justa a pena aplicada, tendo em conta a gravidade deste crime, descartando, nesta senda, a necessidade de recorrer a uma acção de recurso por parte da defesa.

Por sua vez, Alexandre Cassicoti, tio da ré, mostrou-se satisfeito com a pena decretada, realçando que o Tribunal fez justiça.

Por isso, apelou os pais e encarregados de educação a prestarem maior atenção aos filhos, acrescentando que a ré nunca mostrou indícios que a levassem a cometer tal acção, pelo que o sucedido deixou toda família consternada.

Sem qualquer ocupação profissional e estudantil, Rosalina Ngueve, solteira, de 18 anos de idade, residia, antes de ser presa, no bairro Casseque II, arredores da cidade do Huambo.

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