Principais pontos do plano de recuperação da UE

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo classificado como “histórico”, nesta terça-feira (21), com um abrangente plano de estímulo à sua economia, vinculado a um orçamento de EUR 1 trilhão para o período 2021-2027.

Confira abaixo seus principais pontos:

– Um plano baseado em dívida comum –

O fundo de recuperação da UE terá EUR 750 mil milhões (cerca de US$ 840 mil milhões), que a Comissão Europeia tomará emprestado dos mercados financeiros em nome da UE.

Esta nova competência acordada para Bruxelas será limitada “em volume e em duração”. O reembolso da dívida deve terminar em 2058, no máximo.

– Empréstimos e subvenções –

Do volume total, EUR 390 mil milhões serão entregues aos países do bloco na forma de subsídios, que serão reembolsados pelos 27 em conjunto, e EUR 360 mil milhões como empréstimos, a serem devolvidos por cada país.

O coração do fundo (EUR 312,5 mil milhões em subvenções) se destinará ao financiamento de programas de reformas e de investimentos que cada país beneficiário deverá definir em um plano nacional de recuperação.

Estipulou-se que 70% dos investimentos previstos em cada plano nacional serão alocados entre 2021 e 2022, de acordo com critérios como população, ou desemprego nos últimos cinco anos, enquanto 30% serão alocados em 2023, levando-s em consideração o impacto do novo coronavírus no Produto Interno Bruto (PIB).

O restante do fundo será destinado a vários programas europeus de pesquisa (EUR 5 mil milhões), desenvolvimento rural (EUR 7,5 mil milhões), ou Fundo de Transição Justa (EUR 10 mil milhões) para as regiões mais atrasadas na transição energética.

– Um mecanismo de controle –

A Comissão avaliará os planos nacionais de recuperação, um relatório que os países deverão aprovar, na sequência, por uma maioria qualificada dos 27 (55% dos países que representam 65% da população).

Sob pressão da Holanda, porém, um país pode enviar um sinal de alarme quando considerar que um sócio não cumpre as reformas estabelecidas, e o caso seria levado a um debate dos líderes do bloco. O desembolso seria suspenso à espera do debate.

– Gastos relacionados ao clima –

As despesas da UE devem estar em sintonia com o Acordo de Paris sobre o Clima. O bloco estabeleceu como meta que 30% dos gastos devem ser dedicados à luta contra a mudança climática.

O orçamento plurianual e o fundo de recuperação deverão “estar em conformidade” com o objetivo de neutralidade de carbono para 2050 e os objetivos de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa para 2030.

– Um orçamento de 1,074 bilhões –

O Marco Financeiro Plurianual (MFP) para 2021-2027 será de EUR 1,074 bilhões (US$ 1,229 bilhões), incluindo uma “reserva” de EUR 5 mil milhões para ajudar os setores e países mais atingidos pelo Brexit.

O orçamento também inclui medidas de flexibilidade para a política de coesão (destinada às regiões menos desenvolvidas) e para a Política Agrícola Comum (PAC), de modo que os países possam agregar financiamento a estes dois programas históricos.

A política de coesão chegará a EUR 330,2 mil milhões, e a PAC, a EUR 336,4 mil milhões (EUR 258,6 mil milhões para pagamentos diretos aos agricultores, e EUR 77,8 mil milhões, para desenvolvimento rural). Os dois se completam com recursos no plano de recuperação.

– Novos recursos próprios –

Para ajudar no reembolso do empréstimo, a UE se dotará de novas fontes de receita. A primeira etapa será a criação de um imposto sobre plástico não reciclado no início de 2021.

A Comissão deverá apresentar uma proposta sobre um “mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras”, que tributará os produtos importados e fabricados com um sistema muito poluente, assim como um imposto digital. Ambos devem começar a ser aplicados, “no mais tardar”, no início de 2023.

Também foi sugerido ao Executivo comunitário a elaboração de uma nova reforma do mercado de emissões de CO2, sem uma data precisa.

– Reduções e economia –

Apesar da insistência de muitos países, entre eles França e Espanha, os “cheques” concedidos aos países que consideram suas contribuições ao orçamento desproporcionais ao que recebem, foram mantidos, ou aumentados.

Além da Alemanha, o restante dos países beneficiados são os quatro “frugais” – Dinamarca, Suécia, Áustria e Holanda -, os mais intransigentes em relação à criação do fundo de recuperação.

A Dinamarca economizará 377 milhões de euros por ano (+ 91% em comparação com a proposta que servia de base de negociação); a Holanda, 1,92 mil milhões (+ 22%); a Áustria, 565 milhões (+ 138%); e a Suécia, 1,07 mil milhões (+ 34%).

A redução acordada para a Alemanha, de 3,67 mil milhões de euros, não evoluiu ao longo da negociação.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.