Receitas fiscais do petróleo valem menos de 50% pela primeira vez – Standard Bank

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As receitas do petróleo em Angola vão descer para menos de 50% do total da receita fiscal pela primeira vez devido aos preços das matérias primas e ao impacto da pandemia de covid-19, refere o Standard Bank.

“Os preços baixos do petróleo e o impacto da pandemia de covid-19 baixaram a previsão de receita fiscal e pela primeira vez o Governo espera que o rácio das receitas petrolíferas face ao total caia para menos de metade (48,2%), face aos 60,7% de 2019 e aos 64,7% do orçamento original”, lê-se numa análise do departamento de estudos económicos do Standard Bank.

De acordo com o documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, “a despesa total deverá aumentar 17,9% face ao ano passado, mas ainda assim está 8,6% abaixo do previsto no orçamento inicial, com a despesa com salários públicos a representar 29,5% do total”.

No comentário à apresentação da proposta, feita em Luanda na semana passada, o Standard Bank diz que “o Governo espera que a economia se contraia pelo quinto ano consecutivo, assumindo uma queda de 3,6% do PIB face a uma expansão de 1,8% prevista anteriormente”.

Nos gráficos que acompanham a nota, o Standard Bank revela que espera que 2021 seja um novo ano de crescimento negativo, com uma recessão de 1,1%.

“O ajustamento nas estimativas nominais do PIB resultou, consequentemente, numa deterioração do rácio da dívida pública face ao PIB, que deverá aumentar para 123% este ano, face aos 113% de 2019 e aos 91% em 2018”, acrescenta-se no documento, que alerta para a pressão nesta área.

“O orçamento revisto coloca o serviço da dívida externa nos 4,5 mil milhões de dólares, quando era de 7 mil milhões inicialmente, o que parece incorporar, pelo menos parcialmente, o resultado da adesão à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e as negociações sobre este tema com a China”, lê-se na nota assinada pelo economista Fáusio Mussa.

Ainda assim, o rácio do serviço da dívida face às receitas deverá aumentar de 112,4% no orçamento inicial para 128,8% na revisão apresentada na semana passada.

A degradação do cenário económico implica também um desequilíbrio orçamental, com o Governo angolano a espera agora um défice de 4%, que compara com a previsão de excedente de 1,2% do PIB.

A balança de pagamentos também deverá oscilar para terreno negativo, descendo de 6,1% em 2019 para -4,2% este ano.

“A expectativa de défices gémeos é em larga parte atribuível ao panorama sombrio esperado no setor petrolífero, com o orçamento assumir um preço de 33 dólares por barril, que compara com os 55 dólares previstos anteriormente”, acrescenta-se no documento.

A proposta do OGE 2020 revisto, apresentado pela equipa económica chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, resulta do conjunto das medidas económicas apresentadas, em abril passado, pelo Governo para fazer face à atual crise económica e financeira agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Tendo em conta que um dos efeitos desta crise foi a redução drástica que se verificou no mercado internacional de petróleo, o preço baixou, de maneira considerável, e por conseguinte as receitas do país também baixaram de forma significativa”, disse o ministro na semana passada.

África passou hoje o meio milhão de casos de covid-19 e o número de mortos subiu para 11.955, mais 333 nas últimas 24 horas, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados subiu para 508.086, mais 16.336 nas últimas 24 horas, enquanto o número de recuperados é hoje de 245.068, mais 8.702.

Angola tem 386 casos confirmados de covid-19 e 21 mortos.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 539 mil mortos e infetou mais de 11,69 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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