IGAPE celebra contratos com intermediários financeiros

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O Instituo de Gestão e Activos do Estado (Igape) celebra, em breve, contrato com os intermediários financeiros que vão auxiliar a implementação das estratégias para a concretização da privatização dos quatro activos financeiros do Estado.

Trata-se do Banco de Comércio e Indústria (BCI), a  alienar a 100% em leilão em bolsa,  a venda por concurso publico limitado por previa qualificação de 25% (via Sonangol) do Banco Caixa Geral Angola (BCGA) e  10%  ( 8,5% Sonangol) e  (1,5% da Endiama) no Banco Angolano de Investimento (BAI).

Outra instituição financeira alistada é a Ensa-Seguros de Angola ainda sem o valor percentual a alienar definido, que será privatizada por fases.

Depois dos despachos de autorização para privatização dos activos financeiros do Estado, o Igape encerrou recentemente com a fase da recepção das propostas  do concurso público, neste caso para o BCI,  para a contração da instituição financeira, que do qual participaram  bancos membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva), sendo um dos requisitos para participação do leilão em bolsa.

Ednilson Sousa, responsável do grupo de acompanhamento e execução do programa de privatizações no sector financeiro, referiu que  duas, das quatro propostas já se encontram na fase  final de negociação para a celebração do contrato, cujo vencedor será conhecido nos próximos dias.

Em videoconferência  de  esclarecimento dirigida nesta terça-feira, à investidores interessados, intermediários e takeholders, Ednilson Sousa referiu que os intermediário financeiro a contratar vai trabalhar na recolha  de informação  e dar inicio as suas actividades  do “due diligence financeira com relação ao banco ( diligência previa em português) para a avalidação do banco  e encontrarem o preço  de referencia para sua alienação.

O banco membro Bodiva eleito, de acordo com o responsável, tem consórcio com  escritórios de advogados internacionais e com um banco de investimento internacional com elevada experiência comprovada em processo de privatização, fusões e aquisições.

Após este processo será publicado  em  decreto o anúncio da abertura formal para a fase de apresentação candidaturas e, neste caso, serão avaliadas as propostas dos s concorrentes para o seu  apuramento para a fase seguinte, neste caso, a fase do leilão em bolsa.

Enquanto isso, a Ensa- Seguros de Angola, outro activo financeiro  com percentagem  a definir,  está em fase de saneamento financeiro para se acautelar as ineficiências detectadas, além da constituição de provisões em função dos prêmios em cobrança de elevada antiguidade e saneamento de dívida do sector empresarial público e a adopção de um modelo  de governação  internacionais mais adequadas para o processo de privatização.

 Em torno deste terminou, no dia 06 de Julho, o concurso para a contratação dos serviços processo de contratação de intermediários financeiros e acessória jurídica,  para a posterior avaliação as mesmas para o apuramento do candidato do concorrente vencedor.

Após esta fase terá  inicio do processo do “due deligence”  e avaliação da empresa seguradora, para depois ser feita a abertura formal da fase de apresentação das propostas.

Enquanto isso, para o Banco Angolano de investimento (BAI), a equipa  em torno deste processo já procedeu interações  com os takeholders  do banco, para a concertação e o aviso formal  para a venda da participação do Estado dos 10% detidos pela Sonangol (8,5%) e Endiama (1,5%), que será feito via de concurso limitado por prévia qualificação.

“ Dentro de dias será  lançado  os concursos para  a intermediação financeira  dos  respectivos bancos e podermos  dar seguimento as fases subsequentes da privatização”, avançou Ednilson Sousa.

Alterada modalidade

O processo de privatização do Banco de Comércio e Indústria (BCI) e a Ensa- Seguros de Angola, que será conduzido até o final deste ano, sofreu alterações após  diagnóstico dos resultados financeiros.

Para o caso do BCI,  o programa de alienação, a 100% , previa a privatização por via de uma oferta publica inicial (IPO’S sigla em inglês), mas a avaliação de qualidade que a instituição financeira  foi submetida pelo Banco Nacional de Angola (BNA),   bem como  implementação da Norma Internacional de Relatório Financeiro 9  (IFR9), reflectiram negativamente nos resultados.

Tal diagnóstico, de acordo com Ednilson Sousa alterou o processo de privatização que passa a ser por via de leilão  em bolsa com  um mais  blocos indivisíveis de acções, para posteriormente ser feito por um IPO.  

Durante os esclarecimentos dirigidos  à investidores interessados, intermediários e takeholders, Ednilson Sousa referiu que tal diagnóstico reflectiu de forma negativa para o seu balanço, o que obrigou a alteração nos procedimentos da privatização.

Lembrar que, o  BCI vai precisar de 57 mil milhões de kwanzas para a sua recapitalização, depois de ter efectuado um conjunto de ajustamentos decorrente da avaliação da qualidade de activos e implementação da Norma Internacional de Relatório Financeiro 9 (IFR9).

A recapitalização do banco previa obedecer a duas fases, sendo a primeira até 30 de Junho de 2020, no montante de Kz 30 mil milhões e a segunda, até Dezembro de 2020, no valor de Kz 27 mil milhões, tal como orientação Decreto Executivo do Ministério das Finanças nº 164/20 de 08 de Maio.

 Para a Ensa- Seguros de Angola,  cuja a percentagem de privatização ainda está por ser definida, a sua privatização estava igualmente prevista por via de uma oferta publica inicial, mas de acordo com o diagnostico efectuado  será uma opção descartada nesta fase,  tendo em conta as deficiências detectadas e a necessidade de saneamento, reestruturação interna, assim como o seu modelo de governação.

 “Também detectou-se a impossibilidade da sua  privatização por via de uma oferta publica inicial, sendo-se  optado por uma privatização por fases”, avançou o responsável.

Um fase inicial será feita por um parceiro estratégico  com capacidade técnica e financeira comprovada, para dar continuidade a actividade da segurada e alavancar a própria empresa e desta feita auxiliar na preparação desta para sua privatização, por via de uma oferta publica inicial.

Em 2019, a Ensa registou perdas de 9,9 mil milhões Kz em 2019, fruto de medidas de saneamento financeiro desencadeadas pela administração, sobretudo associadas à constituição de provisões técnicas e para prémios em cobrança.

Enquanto isso,  mantém  os procedimentos definidos no programa de privatizações do 25%  de participação no Estado no Banco Caixa Geral Angola (BCGA) e os 10%  do BAI,  que  será por via do concurso publico limitado por prévia qualificação.

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