Juiz dá 48 horas para Presidente do Brasil se manifestar sobre proteção a índios

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Um juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro deu 48 horas ao Presidente, Jair Bolsonaro, para que se manifeste no âmbito de uma ação na qual se pede que o Governo proteja indígenas face à covid-19.

Além de Bolsonaro, o magistrado Luís Roberto Barroso concedeu na quinta-feira o mesmo prazo para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, que defende o executivo em processos judiciais, se manifestem sobre o tema.

Em causa está uma ação apresentada ao Supremo esta semana pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade e com o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Segundo a APIB, organização que coordena a luta dos povos originários pelos seus direitos, o “principal objetivo da ação é que o Governo Federal execute um plano de emergência para proteger os povos indígenas, em especial os isolados”, e que instale barreiras sanitárias.

A associação mencionou como fatores para o agravamento da situação dos indígenas a “presença impune” de invasores nas suas terras, estimulados por “políticas governamentais e pelo discurso de ódio do próprio Presidente da República”.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, informou na quinta-feira que 166 indígenas morreram e 7.198 foram infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia. Contudo, segundo a APIB esses números são bem superiores, com a organização a apontar 10.341 casos de infeção e 408 óbitos de índios.

A divergência entre os dados do Governo e de entidades indígenas tem sido uma constante desde o início da pandemia, e foi criticada no mês passado pela coordenadora da APIB, Sonia Guajajara.

Segundo Guajajara, o problema na contagem está na forma como o executivo avalia se o cidadão é ou não indígena.

“A Sesai faz uma seleção de quem eles acham que é indígena e quem não é. Então, eles não registam indígenas que estão em contexto urbano. A própria estrutura da Sesai, sem atendimento próximo a algumas aldeias, faz os indígenas irem para os municípios. Lá, eles entram na contagem normal do município, sem serem considerados indígenas com covid-19”, explicou Guajajara.

Na avaliação da coordenadora da APIB, trata-se da “negação de querer mostrar a situação real”.

Na maioria, a população indígena brasileira está distribuída por milhares de aldeias, sendo que grande parte das infeções pelo novo coronavírus foi registada na floresta Amazónia, onde está localizada a generalidade das tribos isoladas.

Uma das principais preocupações das autoridades é a vulnerabilidade dessas populações face a doenças respiratórias, o que aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo novo coronavírus.

Face ao aumento de casos, vários povos indígenas estão a implementar as suas próprias barreiras de proteção, para impedir a entrada de invasores nos seus territórios.

O Ministério da Saúde informou na quinta-feira que enviará profissionais de saúde para a ilha do Bananal, no estado de Tocantins, após o aumento nos registos de casos de coronavírus entre indígenas nas aldeias daquela região.

A tutela informou que pretende controlar a movimentação dos indígenas através de barreiras sanitárias, mas que procura montar um plano que permita o acesso a serviços essenciais.

Em pouco mais de quatro meses, o Brasil tornou-se no foco latino-americano da nova pandemia de coronavírus e é o segundo país no mundo mais afetado pela doença, totalizando 61.884 óbitos e 1.496.858 casos confirmados, informou o executivo.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 517 mil mortos e infetou mais de 10,76 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

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