Tribunal europeu condena França por expulsão de crianças para Comores

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje França pela retenção administrativa seguida de expulsão para as Comores de duas crianças, de 3 e 5 anos, que entraram ilegalmente em Maiote.

As duas crianças foram “colocadas em retenção administrativa na companhia de adultos”, que não eram seus familiares, “e retornadas rapidamente para as Comores”, o que “só pode gerar uma situação de stress e angústia com consequências particularmente traumatizantes”, considerou o Tribunal, que constatou pelo menos sete violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O Tribunal, que é braço judicial do Conselho da Europa, foi chamado a pronunciar-se pelo pai das duas crianças, que reside legalmente desde 1994 no departamento ultramarino francês de Maiote, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique.

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