Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás assume liderança do conteúdo local

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet) assumiu a liderança da gestão de todos os assuntos relacionados com o conteúdo local no sector petrolífero nacional.

Um comunicado de imprensa distribuído hoje à Angop, em Luanda, informa que estas funções eram desempenhadas, até 31 de Maio do corrente ano, pelo Centro de Apoio Empresarial (CAE), que tinha como objectivo apoiar o reforço do empresariado nacional directamente ligado ao sector petrolífero.

De igual modo, lê-se no informe, que cessou também o patrocínio financeiro que lhe era atribuído pela concessionária nacional. Contudo, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) vai assegurar os recursos financeiros para as operações validadas com as empresas até à data do seu encerramento.

Constituído em Setembro de 2005, o CAE foi integrado na estrutura orgânica da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA), tendo beneficiado, a partir de 2011, de um patrocínio da Sonangol E.P., enquanto concessionária nacional, para financiamento das suas operações, até à data da criação e entrada em funcionamento da ANPG. 

No presente, e depois de tomada esta decisão, no âmbito da reorganização em curso do sector petrolífero, designadamente no que ao conteúdo local diz respeito, os activos do CAE passam para a responsabilidade e guarda da ANPG.

Entretanto, os temas directamente relacionados com o conteúdo local que se encontram em curso, quer se trate de renovação de processos ou de novos projectos, passam para a responsabilidade da Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local, do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. 

Refira-se, ainda, que no âmbito da reorganização do conteúdo local, o Mirempet tem em curso a implementação de um novo modelo de funcionamento, que resultará depois na aprovação de um diploma específico sobre o regime jurídico do conteúdo local.

Neste novo regime não está prevista a existência de um centro de apoio ao empreendedorismo e as alterações agora preconizadas sempre fizeram parte da reestruturação do sector petrolífero nacional, encetada em 2017 pelo Ministério dos Recurso Minerais, Petróleo e Gás.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on email

Designed by nzaylakasesa,lda.