Janela do Investidor em operação em Setembro

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A Janela Única do Investidor (JUI), cuja implementação começa em período, vai facilitar a execução de investimentos privados no país, declarou hoje o presidente da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (Aipex), António da Silva. 

A plataforma se não estiver associada a processos que requeiram ajustes da ferramenta utilizada para o efeito, sua a implementação será imediata, justificou o responsável no encontro de trabalho sobre o funcionamento do JUI.

O que se pretende com este plataforma, criada em Decreto Presidencial nº167/20 de 15 de Junho, é facilitar a aprovação dos investimentos privados, aceso simplificado, eficiência na sua actuação, assim como atingir resultados mensuráveis.

 Sobre o encontro com os representantes de todos os sectores ministeriais, explicou que  visa alinhar os procedimentos  do funcionamento da JUI, matéria de licenciamento da actividade, registos e outras autorizações inerentes à implementação dos projectos de investimentos.

Questionado sobre a intenção, há um ano, da Shoprit em querer exportar o ananás de Angola para África do Sul, respondeu que situações como estas e outras poderão ser resolvidas com a Janela Única do Investidor.

A JUI é o mecanismo de facilitação do investimento, através do qual a Aipex concentra todas as operações inerentes à realização do investimento de forma simplificada  com as condições e prazos previstos nos respectivos cronogramas de execução.

Suportado por uma plataforma informática, a JUI, por questões de impossibilidade também pode ser operacionada por qualquer outro meio legalmente admissível e concentra num único ponto as operações inerentes à implementação dos projectos de investimento privado nacional e estrangeiro.

Investidores esperam melhoria na implementação de projectos

O advogado de investidores Hugo Sipitali espera que o JUI possa melhorar o cumprimento dos prazos, acabar com as barreiras no âmbito da administração pública, entre outros obstáculos observados nos projectos de investimentos.

Justificou haver projectos de construção onde a licença de construção é isenta por lei, mas a administração exige o pagamento, situação que leva os investidores a gastar com contratação de advogados.

Sem citar nome, deu exemplo de um investimento no sector alimentar que foi bloqueado, porque a Administração de Viana não aceita a isenção da taxa da licença de construção.

O projecto em referência está avaliado em USD 14 milhões, prevê criar mais de cem postos de trabalho e será construída na Zona Económica Especial Luanda/Bengo (ZEE).

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