África recua na proposta de criação de comissão da ONU para investigar racismo

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Os países africanos apresentaram hoje às Nações Unidas, em Genebra, um projeto para a denuncia do racismo sistémico e da violência contra os negros, deixando cair a exigência anterior de criação de uma comissão de investigação.

Na primeira versão do projeto de resolução, o grupo de países africanos exigia a criação de uma comissão de inquérito internacional independente – um instrumento normalmente reservado para crises graves, como o conflito sírio – com o objetivo é “levar à justiça os autores” destes atos de violência.

Após dias de negociações da linguagem do documento, o grupo de países africanos afastou-se da proposta inicial e pede agora a elaboração de um relatório sobre racismo a ser redigido pelo gabinete do responsável da ONU para os Direitos Humanos e por peritos externos.

O Irão e a Palestina assinaram como copatrocinadores da resolução, que condena “as contínuas práticas racialmente discriminatórias e violentas” por parte das forças policiais contra africanos e pessoas de ascendência africana “em particular as que levaram à morte do norte-americano George Floyd, a 25 de maio de 2020 no Minnesota”, diz o texto.

A proposta sublinha que o objetivo é “contribuir para a responsabilização e reparação das vítimas” nos Estados Unidos e noutros países.

A votação da resolução está prevista para hoje ou segunda-feira.

Na quinta-feira, o Conselho encerrou um debate urgente sobre o racismo e a brutalidade policial suscitado pela morte de Floyd, que desencadeou protestos contra o racismo em todo o mundo.

O debate foi solicitado na semana passada pelo embaixador do Burkina Faso junto das Nações Unidas, em nome de 54 países africanos e aceite na segunda-feira por ocasião da retoma da 43.ª sessão do Conselho, interrompida em março devido à nova pandemia da covid-19.

Durante as negociações dos termos da resolução, os Estados Unidos mobilizaram-se nos bastidores contra a proposta da comissão de inquérito, uma vez que o país não faz parte dos 47 estados que integram o Conselho.

A administração Trump retirou há dois anos os EUA daquela estrutura, citando alegados preconceito contra Israel e a aceitação de regimes autocráticos com registos de violações dos direitos humanos.

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