Alguns Estados-membros da UE reabrem hoje as fonteiras internas

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Alguns Estados-membros da União Europeia abrem a partir de hoje as fronteiras internas, dada a evolução da pandemia de covid-19 e na sequência de uma recomendação feita na passada quinta-feira pela Comissão Europeia.

Nessa recomendação, a Comissão Europeia defendeu a reabertura das fronteiras internas mas admitiu que, no caso de Portugal, a indicação seja difícil de aplicar.

Numa conferência de imprensa para apresentação das recomendações da Comissão relativamente ao levantamento “gradual e parcial” das restrições a viajantes de países terceiros a partir de 01 de julho, a comissária dos Assuntos Internos sublinhou repetidamente que as fronteiras externas só podem começar a ser reabertas assim que todas as fronteiras internas já o estejam, e atualizou a recomendação de Bruxelas, que agora propõe que tal suceda “tão cedo quanto possível”, já a partir de hoje.

De acordo com Ylva Johansson, esta nova recomendação da Comissão tem em conta a evolução muito positiva e rápida da situação epidemiológica na Europa e o facto de a generalidade dos Estados-membros da UE estarem “a convergir muito para a data de 15 de junho”.

No caso dos países que não o contavam fazer nessa data, reconheceu que a recomendação de quinta-feira é difícil de aplicar em tão curto espaço de tempo.

Portugal e Espanha anunciaram recentemente que manterão as fronteiras encerradas até 30 de junho e, também na passada quinta-feira, os dois países acordaram a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

Além destes, tinham sido autorizados recentemente os pontos de Mourão, de Rio de Onor, de Tourém e de Barrancos.

Em comunicado enviado para a Lusa, o Ministério da Administração Interna recorda que Portugal e Espanha vão manter até 30 de junho o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença covid-19.

A decisão de manter a reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre os governos dos dois países e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.

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