Conselho da Europa alerta para escalada de discurso xenófobo na Áustria

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A Áustria regista um aumento preocupante do discurso xenofóbico, em particular em relação aos muçulmanos e refugiados, alerta um relatório do Conselho da Europa hoje divulgado.

“O discurso político assumiu posições de clivagem e hostis, visando principalmente muçulmanos e refugiados”, considera a Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e Intolerância (ECRI), num relatório que analisa a situação na Áustria até dezembro de 2019.

A Áustria reconheceu recentemente a luta contra o anticigano como uma prioridade contra o racismo e a discriminação, mas, por outro lado, a comissão critica “o alto nível de islamofobia, que se reflete num discurso público cada vez mais xenófobo “.

Além disso, o relatório observa uma “subnotificação de crimes de ódio” e sublinha que “continua a ser denunciado o alegado uso policial de perfis étnicos contra pessoas pertencentes a comunidades minoritárias, em particular comunidades negras e muçulmanas”.

Em matéria de política de integração, a Áustria é elogiada pelos recursos investidos nas medidas de integração para recém-chegados ao país, em particular para aprender a língua e aceder ao mercado de trabalho.

Por outro lado, o país adotou mudanças legislativas que “introduziram restrições significativas às medidas em favor da integração, como o reagrupamento familiar e a naturalização”, sublinha.

Pela positiva, a comissão anti-racismo do Conselho da Europa destaca “medidas legislativas destinadas a promover a igualdade para as pessoas LGBTI”, como a autorização de casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2019, bem como os “esforços para melhorar a deteção do discurso de ódio ‘on-line’ e apoiar as vítimas”.

Numa resposta de várias páginas anexada ao relatório do Conselho da Europa, o governo austríaco garante permanecer “totalmente empenhado na luta contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância”.

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